• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

4 de dezembro de 2020
Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso. O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para incluir os votos no sistema, sem votação oral, discussão e sem transmissão pela TV Justiça.

Ainda nesta madrugada o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. No entendimento dele, Maia e Alcolumbre podem se reeleger, mas deve haver uma regra para que seja permitida apenas uma recondução. Neste caso, o ministro votou para que a regra passe a valer a partir da próxima legislatura, em 2023. Até o fechamento desta reportagem, Mendes já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Entre os ministros que já votaram, apenas o Nunes Marques acompanhou Gilmar Mendes parcialmente. Novato na Corte ele concordou com a regra de apenas uma reeleição, mas defendeu que a regra deveria ser aplicada desde já, o que impediria a reeleição de Maia e Alcolumbre. “Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, justificou Nunes Marques em seu voto.

Enquanto Alcolumbre está no primeiro mandato como presidente do Senado, se eleito, Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021.

Covid-19

Ainda nesta sexta-feira, o STF também vai começar a analisar, em outro julgamento virtual, uma ação sobre a covid-19. Os ministros vão decidir se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Agência Brasil

Matéria Anterior

João Azevêdo destina viatura de combate a incêndio e salvamento do Corpo de Bombeiros para o Cariri

Discussion about this post

Últimas

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

João Azevêdo destina viatura de combate a incêndio e salvamento do Corpo de Bombeiros para o Cariri

João Azevêdo destina viatura de combate a incêndio e salvamento do Corpo de Bombeiros para o Cariri

Comunidade quilombola Matão, na Paraíba, conquista parte de seu território

Comunidade quilombola Matão, na Paraíba, conquista parte de seu território

Mais Lidas

Justiça determina redução de salário de Maranhão de R$ 57,2 mil para R$ 33,7 mil

Maranhão piora, vai para UTI e família estuda transferência para São Paulo

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

Juiz marca primeira audiência do caso em que empresária é acusada de matar marido em fazenda na Paraíba

Juiz marca primeira audiência do caso em que empresária é acusada de matar marido em fazenda na Paraíba

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea