Candidatos na disputa pelo 2º turno à Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, o ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga (PL), e o pastor Sérgio Queiroz (Novo) são acusados de violação de direito autoral pela Ultra Music Agency, que representa o cantor e compositor Beto Guedes. A campanha contesta e apresentou documentação provando a legalidade.
Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação informa que a paródia não possui cobrança de direitos autorais, conforme posição oficial do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), ao ser consultado pela campanha de Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz. “A autorização da paródia, por parte do ECAD, já está documentada pelo nosso setor jurídico”, frisou a nota.
O que diz a lei:
Sobre a música – O sal da Terra, canção de Beto Guedes e Ronaldo Bastos, fala sobre a construção de um novo planeta através do amor; da necessidade de fazer um resgate aos valores. A importância da união como solução para resolver esses problemas também é tratada na letra da música. “Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois. Para melhor juntar as nossas forças, é só repartir melhor o pão. Recriar o paraíso agora para merecer quem vem depois. Deixa nascer, o amor”, diz trecho da música.
Confira a solicitação feita ao ECAD pela campanha de Marcelo Queiroga:
A Ultra Music Agency, que trabalha para Beto Guedes, confirmou que a música utilizada é, de fato, do artista, e que não houve autorização para utilizá-la. Além disso, afirmou que os advogados estão trabalhando no caso.
A Resposta –
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