O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) entrou na discussão sobre a redução do preço do combustível e apresentou em plenário um projeto de resolução que fixa uma alíquota máxima de ICMS sobre gasolina, álcool e diesel. O projeto foi apresentado em parceria com o senador da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em sua conta no Twitter, Jucá afirmou que essa seria uma forma de trabalhar para reduzir o preço final do combustível, uma vez que, segundo ele, esse é o imposto mais oneroso. A ideia, segundo ele, é fixar um teto de 18% para alíquota sobre a gasolina, 18% para o álcool e 7% para o diesel.
Caso a matéria seja aprovada no Senado Federal, o governador Ricardo Coutinho (PSB) será obrigado a reduzir de 29% para 18% (o teto máximo) dos tributos sobre os combustíveis na Paraíba.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB), a Paraíba é um dos cinco estados do Brasil com maior carga tributária sobre combustíveis, por isso vem apelando para que governador Ricardo Coutinho reduza esse valor altíssimo, devido a essencialidade dos combustíveis para todos os setores e desenvolvimento do Estado.
No entanto, na manhã de hoje o governador ignorou o apelo e descartou reduzir o valor da cobrança de ICMS para reduzir o preço dos combustíveis na Paraíba. Ricardo afirma que o Estado não pode renunciar receita para poder financiar uma política “falida” do Governo Federal.
“Imagine se os estados agora forem financiar o consumo de gasolina? Isso não existe. A gasolina tem que estar na conta da política equivocada, liberalizante e antipopular do Governo Federal. Me poupem. Pelo amor de Deus, eu tenho muito o que fazer. Essa é uma responsabilidade do Governo Federal”, declarou.
A discussão em torno da redução do ICMS se intensificou nos últimos dias após a onda de protestos de caminhoneiros em todo o Brasil contra os constantes aumentos nos preços dos combustíveis.
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