Uma das polêmicas do dia na Paraíba gira em torno do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Na internet, o procurador da Fazenda Nacional, Genezio Fernandes Vieira, disse ter recebido em seu gabinete servidores do Governo da Paraíba que teriam denunciado ações da gestão para prejudicar o candidato do PSL. “O governador Ricardo Coutinho e seus seguidores estão organizando uma passeata entre os dias 19 e 21 de outubro de 2018, na qual vários dos seus seguidores se vestirão com camisetas de Jair Bolsonaro para praticarem atos de vandalismo, dentre os quais, jogarem ovos nas pessoas, nos carros e em outros utensílios e espaços públicos, a fim de mancharem o nome do candidato Jair Bolsonaro”.
O texto foi publicado no perfil do Facebook de Genezio e começou a ser intensamente replicado em outras redes sociais, a pedido do próprio autor.
Com a repercussão que ganhou a denúncia, o secretário de Comunicação do Governo, Luís Tôrres, lançou uma nota extensa na qual nega a procedência da denúncia e anuncia processo contra o procurador.
“De imediato, informo que o governador irá processar pessoalmente o responsável pela veiculação de tais calúnias. Expressas, inclusive, em caráter de fato, não de suposição. Caro procurador, levando em conta que o senhor realmente recebeu tais visitas, digo claramente: o que o senhor supostamente ouviu não passa, naturalmente, de uma invencionice criminosa. Isso sim é vandalismo”, diz um trecho do texto de Tôrres.
Ainda na tarde de hoje o governador Ricardo Coutinho requereu junto ao Ministério Público Federal na Paraíba a abertura de investigação rigorosa e rápida para apurar o caso, de modo a reunir provas para uma ação penal e condenação dos responsáveis.
“Não resta dúvida que o conteúdo falso, dolosamente disseminado e propagado por questões político-eleitorais, é calunioso, na medida em que objetiva atribuir ao peticionário o delito de incitação”, diz o governador na petição assinada pelo advogado Fábio Brito Ferreira.
Confira ambos os relatos e a petição do governador ao MPF abaixo:
Meu nome é Luís Tôrres, sou Secretario de Comunicação Institucional do Estado da Paraíba e no exercício das minhas atribuições funcionais tomei conhecimento de mensagem encaminhada por meio de grupos de Wathzap pelo procurador da Fazenda, Genezio Fernandes Vieira, dando conta de que havia recebido supostos servidores do Estado “denunciando” que o governador Ricardo Coutinho estaria convocando gente para se infiltrar em manifestações em favor da candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro para praticar vandalismos e, consequetemente, transferir as responsabilidades aos simpatizantes do candidato.
De imediato, informo que o governador irá processar pessoalmente o responsável pela veiculação de tais calúnias. Expressas, inclusive, em caráter de fato, não de suposição.
Caro procurador, levando em conta que o senhor realmente recebeu tais visitas, digo claramente: o que o senhor supostamente ouviu não passa, naturalmente, de uma invencionice criminosa. Isso sim é vandalismo. E contra a verdade, tão bem violentada nestes tempos de intolerância e disputas cegas. Reafirmo que isso não tem fundamento algum. O governador Ricardo Coutinho, ao contrário, tem colocado a própria cara na rua, sem esconder-se por trás de ninguém, para defender abertamente a preservação da cultura da tolerância e, principalmente, o respeito às leis democráticas deste Brasil. Aliás, é exatamente por causa disso que não se manteve em silêncio, e tem externado suas posições nesta disputa entre o equilíbrio e o risco, embora respeite toda e qualquer escolha livre feita pela cidadã e cidadão brasileiros.
O governador Ricardo Coutinho, como se sabe, angariou o respeito da Paraíba por mandar construir coisas. E não destruir.
Com todo respeito, sugiro que o senhor devesse orientar tais “servidores” a procurar as instâncias competentes para oficializar tais denúncias. Por que procuraram um integrante da Fazenda Nacional? Isso não seria caso para as policiais, ou para o Ministério Público, em caso de algum descrédito dos supostos denunciantes, bem como necessidade de anonimato? E, especialmente, além de procurar as instâncias para caso “tão grave”, que apresente provas das insinuações, repito, criminosas, que lhes apresentaram. Porque isso não é assunto que a língua por si resolva.
Isso será melhor do quer estimular o repasse de fakenews, ou para usar um eufemismo, de denúncias sem provas, em redes sociais. No mais, o governo está à disposição de todos e todas para fazer esclarecimentos sobre quaisquer temas que sejam relacionados ao Poder Executivo Estadual e de interesse da Paraíba.
Petição – Ministério Público Federal
Da Redação com ParlamentoPB
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