Uma denúncia publicada nas redes sociais pelo ativista Marcelo, conhecido na cidade de Mari, interior da Paraíba, como “Dr. Espoleta”, trouxe à tona suspeitas de nepotismo em série na administração municipal comandada pela prefeita Lucinha da Saúde (PSB). De acordo com o levantamento divulgado pelo ativista, ao menos 18 parentes diretos da prefeita estariam empregados na estrutura da prefeitura, ocupando cargos comissionados e estratégicos. Os salários, somados, ultrapassariam R$ 85 mil mensais.
O TÁ NA ÁREA apurou que a denúncia ganhou repercussão após a divulgação de um infográfico que apresenta os vínculos familiares de cada nomeado, os respectivos cargos e os valores recebidos. A prefeita, que figura no topo do organograma como chefe do Executivo, tem salário de R$ 23 mil. A partir dela, a imagem detalha uma verdadeira rede familiar alocada em diferentes setores da gestão pública municipal. CLIQUE AQUI E VEJA.
Entre os casos destacados, estão dois filhos da prefeita com vencimentos de R$ 5.750,00 cada, uma filha atuando como auxiliar de enfermagem com salário de R$ 3.847,00, um genro recebendo R$ 3.800,00, além de netos, sobrinhos e até cônjuges de netos em cargos cujos salários variam entre R$ 1.518,00 e R$ 4.000,00.
A publicação causou forte impacto e reacendeu o debate sobre o uso da máquina pública para fins pessoais. Moradores, líderes comunitários e integrantes da oposição passaram a questionar a ética da gestão municipal, mesmo diante da possibilidade de as nomeações se enquadrarem, formalmente, nos chamados cargos de confiança.
Legalidade em Cheque
Embora a legislação brasileira permita a nomeação de cargos comissionados, o caso de Mari levanta suspeitas de nepotismo cruzado — prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo especialistas em direito administrativo ouvidos pelo TÁ NA ÁREA, o elevado número de familiares da prefeita em funções estratégicas, aliado à estrutura de comando e ao vínculo direto com o gabinete da gestora, pode configurar desvio de finalidade e favorecimento pessoal, o que exigiria apuração por parte do Ministério Público.
“É preciso analisar não só a legalidade, mas a moralidade e o princípio da impessoalidade, que regem a administração pública”, destacou um jurista paraibano que preferiu não se identificar.
O TÁ NA ÁREA fica à disposição da prefeita Lucinha da Saúde ou alguém de sua administração que esclarece o assunto ou ofereça justificativa para tantas contratações de parentes.
