Política

PEC de Raniery que evita remoção de delegados e garante continuidade nas investigações avança na AL

14 de abril de 2019

A PEC da Remoção, de propositura do deputado Raniery Paulino (MDB), conseguiu avançar e uma importante vitória foi conquistada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na última terça-feira (9). Com voto de 29 deputados presentes em plenário, o recurso da proposta foi aprovado para ser instalada em uma comissão especial.

No último dia 12 de março, o texto havia sido reprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC visa garantir que as investigações criminais aconteçam de forma plena, sem interrupções, garantindo que o delegado responsável não seja retirado do caso sem motivo específico ou por pressões externas.

O texto do projeto passou por modificações, como a retirada de um trecho da proposta que se referia a prejuízos financeiros com possíveis afastamentos, e agora está com o líder do Governo, Ricardo Barbosa (PSB), que deve ser o relator da comissão especial e plenário.

Com informações do blog do Maurílio Júnior