O PTB, que até pouco tempo era dirigido nacionalmente pelo mensaleiro Roberto Jefferson, preso por decisão do STF, é que, na Paraíba, é comandado pelo comunicador Nilvan Ferreira, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o passaporte da vacina instituído na Paraíba. A justificativa para pedir a anulação do documento é que isso seria inconstitucional.
“Os decretos ora questionados sequer vieram acompanhados de análises técnicas ou evidências científicas que permitam justificar medidas tão autoritárias e desproporcionais”, diz um trecho da ação publicado pelo blog do jornalista Wallison Bezerra.
O partido alega que a exigêccia tira do cidadão o direito de “exercer os mais básicos dos seus direitos viola princípios fundamentais bem como direitos fundamentais dos indivíduos”.
