• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

Paraíba pode perder 68 municípios com proposta de novo pacto federativo

5 de novembro de 2019
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

Marcelo Camargo/Agência Brasi

A proposta de novo Pacto Federativo, apresentada nesta terça-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.

Segundo a PEC, a cidade com melhor índice de sustentabilidade financeira será o ‘incorporador’ e poderá fazer isso com cerca de três municípios.

De acordo com a estimativa de população residente na Paraíba em 2019, realizada pelo IBGE, há 68 cidades que não atingem os coeficientes. No entanto, para efeito de apuração da quantidade de habitantes, serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020.

Entre as cidades da estimativa de 2019, estão as de Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Caraúbas, Poço Dantas, Riachão e Salgadinho.  Caberá ao Congresso decidir sobre a fusão e a restrição para criação de novos municípios.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo do pacto federativo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas.

“O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Matéria Anterior

Setur participa do lançamento do programa nacional Investe Turismo, em João Pessoa

Próxima Matéria

Ruy destina R$ 26,8 milhões em emendas para a Saúde na Paraíba

Próxima Matéria
Ruy destina R$ 26,8 milhões em emendas para a Saúde na Paraíba

Ruy destina R$ 26,8 milhões em emendas para a Saúde na Paraíba

Discussion about this post

Últimas

Confira a agenda oficial dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa nesta terça-feira

Reuniões, gravação de vídeos e panfletagem marcam a agenda dos candidatos à PMJP nesta quarta

Onda amarela: Wallber Virgolino recebe carinho da população do Valentina

Onda amarela: Wallber Virgolino recebe carinho da população do Valentina

Governo divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso da Fundac

Governo altera cronograma de concurso para agente socioeducativo da Fundac

Mais Lidas

Lucas Romão e esposa são pegos em blitz com arma irregular, dinheiro e santinhos

Lucas Romão e esposa são pegos em blitz com arma irregular, dinheiro e santinhos

Nas redes sociais: Levantamento mostra desempenho de candidatos à Prefeitura de João Pessoa

Nas redes sociais: Levantamento mostra desempenho de candidatos à Prefeitura de João Pessoa

NO UOL, Ricardo diz que sociedade precisa reagir contra Bolsonaro e detona: “todo dia sai algo de estarrecer”

Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões de ex-governador paraibano

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea