O plenário do Senado aprovou nova oportunidade do Estado da Paraíba contratar empréstimo de US$ 23 milhões junto Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com prazo total de conclusão de 540 dias.
Os recursos, com garantia da União, financiarão parcialmente o Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
Os senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 24/2016, que contempla o prazo de 540 dias. Entretanto, o período anterior, estabelecido pela PRS 32/2014, venceu em fevereiro, sem que a Paraíba tenha assinado a operação. O projeto seguiu à promulgação do presidente interino, Michel Temer.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) destacou a importância do programa de desenvolvimento do turismo para os estados nordestinos.
Relatório passou na CAE
No início desta tarde, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho favorável à reabertura do prazo para o Estado da Paraíba contratar o crédito externo.
De acordo com o parecer de Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Resolução (PRS) nº 34/2016 – proposto pelo então senador Cyro Miranda –, os recursos serão direcionados a investimentos no Polo Costa das Piscinas, localizado no recapeamento da Rodovia PB-008, e à conclusão da duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto.
“É um projeto importante que, certamente, irá alavancar ainda mais o turismo na Paraíba”, destacou Fernando Bezerra. De acordo com o senador, dados de 2015 do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atestam que o Estado teve a dívida consolidada líquida reduzida para 0,41 vez a receita corrente líquida. E a classificação de sua situação fiscal foi classificada como “B-”, o que representa uma boa situação”, observou o relator.
Infraestrutura e turismo
José Maranhão (PMDB-PB) realçou que a prorrogação do prazo para a contratação de empréstimo é de interesse público, uma vez que o dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura.
Já o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) lembrou da arrecadação oriunda do setor de Turismo. “A área de turismo, hoje, é a que tem maior possibilidade e facilidade de criar novos empregos”, sublinhou Raimundo Lira.
ClickPB
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