• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

Orçamento Municipal para 2021 é apresentado em audiência pública realizada pela CMJP

1 de dezembro de 2020
Orçamento Municipal para 2021 é apresentado em audiência pública realizada pela CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, de forma presencial e remota, uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. O gestor da pasta de Articulação Política, Hidelvânio Macedo, ratificou que o valor do orçamento para o próximo ano será da ordem de R$ 2.798.653.000,00. Ele ainda fez uma explanação sobre as principais ações e programas que serão continuados na Capital.

Participaram da audiência, de forma presencial, os vereadores Damásio Franca (Progressistas),  presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Públicas (CFO), e Milanez Neto (PV), que secretariou os trabalhos. De forma remota, participaram do encontro os vereadores Lucas de Brito (PV), Marcos Henriques (PT) e Bispo José Luiz (Republicanos); Hidelvânio  Macedo; o superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP), que representou a pasta de Planejamento, Roberto Wagner; a secretária da Infraestrutura Sachenka Bandeira da Hora; o diretor de Programação Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Jorge Amaral; e os representantes da Educação, Kaline Barbosa, e do IPM, Rodrigo Ismael.

“É uma satisfação participar, mais uma vez, da apresentação das ações e programas que estão sendo realizados e seguirão até o próximo ano em nossa cidade. Esses mais de 2 bilhões serão aplicados nas áreas de Saúde, Educação, Habitação, Infraestrutura e Cultura, além de dar continuidade aos programas que estão sendo realizados através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, esclareceu Hildevânio Macedo.

O gestor especificou as principais ações de cada área apresentada. De acordo com ele, o orçamento dará continuidade às seguintes ações: na Saúde, servirá para fortalecer a atenção básica,  com a reforma e manutenção das unidades de saúde, das Unidades de Pronto Atendimento (Upas), policlínicas, Ortotrauma, Instituto Cândida Vargas e Hospital Santa Isabel; na Educação, vai garantir o fortalecimento e a universalização da educação infantil e fundamental; na Habitação, servirá para redução do déficit habitacional, regularização fundiária e urbanização dos assentamentos em áreas de risco; na Infraestrutura, para reformas, construção e manutenção de praças e parques, pavimentação e iluminação públicas; na Cultura, para democratização e descentralização do acesso à cultura; no Desenvolvimento Urbano, para  manutenção e reforma de mercados públicos, feiras livres, cemitérios e centro comerciais populares.

Em relação aos investimentos do BID, ele detalhou as ações da seguinte forma: modernização da gestão pública; fortalecimento de uma política de meio ambiente; finalização do Parque Linear, o antigo Lixão do Roger; regularização das comunidade do Complexo da Beira Rio e do rio Jaguaribe;  e construção do Centro de Monitoramento e Controle de João Pessoa.

Emendas Impositivas

O diretor de Programação Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Jorge Amaral, explicou que a reserva de contingência destinada às emendas impositivas está na ordem de R$ 12.651.000,00, que correspondem a 0,6% da receita corrente líquida do ano anterior. “Esse valor dividido pelos 27 vereadores resulta em R$ 468.000,00 para cada parlamentar. Desse montante, metade tem que ser direcionado para a Saúde”, explicou.

Jorge Amaral ainda esclareceu que, do orçamento total do Município para 2021, 26.8% será destinado à Educação e 21.1% à Saúde, superando os índices constitucionais obrigatórios de 20 e 15%, respectivamente.

“Tivemos uma audiência pública mista em que os gestores municipais participaram remotamente, reunidos no prédio da Secretaria de Planejamento (Seplan). Serão quase R$ 2,8 bilhões de orçamento para o Município em 2021, com um aumento considerável de investimentos na Saúde, devido à pandemia do novo coronavírus. Outra novidade é que teremos as emendas impositivas, cujo prazo para entrega é 10 de dezembro”, afirmou Damásio Franca.

“A previsão é de que dia 15 apreciemos a peça orçamentária no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e no dia 17 em plenário”, reforçou o presidente da Comissão.

Matéria Anterior

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Discussion about this post

Últimas

Orçamento Municipal para 2021 é apresentado em audiência pública realizada pela CMJP

Orçamento Municipal para 2021 é apresentado em audiência pública realizada pela CMJP

Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado amanhã

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Nabor se reúne com representantes de escolas particulares para debater plano de retomada das aulas presenciais

Nabor se reúne com representantes de escolas particulares para debater plano de retomada das aulas presenciais

Mais Lidas

Cícero Lucena anuncia Diego Tavares, José William, Walter Agra e outros nomes na equipe de transição e confirma Socorro Gadelha na Habitação

Cícero Lucena anuncia Diego Tavares, José William, Walter Agra e outros nomes na equipe de transição e confirma Socorro Gadelha na Habitação

Debate Correio FM: Cícero apresenta propostas para mudar João Pessoa e mostra que é o candidato mais preparado

Cícero Lucena agradece vitória nas urnas e anuncia primeiros nomes de sua equipe de transição nesta terça-feira

Conheça perfis e trajetória dos nomes da equipe de transição de Cícero Lucena

Conheça perfis e trajetória dos nomes da equipe de transição de Cícero Lucena

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea