O líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, Renato Martins (PSB), quer convocar o diretor do Laboratório Central do Município (Lacen), Frederico Simões Cartaxo Ferreira, para explicar como se deu a contratação do Laboratório de Patologia Clínica Walfedo Nunes de Brito pela Prefeitura de João Pessoa.
O vereador informou que pretende dar entrada no requerimento com pedido de convocação na primeira sessão após o recesso, que termina no próximo dia 2. Segundo Martins, a oposição também vai provocar o Ministério Público do Estado, solicitando apuração da denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por Demócrito Medeiros de Oliveira, que acusa a PMJP de dispensar licitação de contrato com o laboratório superior a R$ 250 mil. Ainda de acordo com a denúncia, o laboratório pertence ao diretor do Lacen.
“Nós vamos entrar com pedido de convocação para que o funcionário possa explicar como se deu essa contratação a revelia da lei e dar a ele o direito de defesa. Caso os vereadores de situação impeçam essa convocação, a gente vai dar entrada na Ouvidoria da Saúde do município, para que o órgão possa avaliar se esse tipo de contratação pode ter prejudicado a população, especialmente em relação ao atraso no resultado dos exames”, disse Martins.
De acordo com o líder da oposição, a peça que será encaminhada à Ouvidoria do município com pedido de informação já está sendo produzida e será remetida logo que for finalizada. “Nós vamos tentar provocar o próprio Executivo, através da Ouvidoria para que ela possa nos dá uma visão mais segura do prejuízo que isso pode ter causado aos exames, já que temos notícias de exame que demoram até seis meses. aí chega uma notícia como essa, de que o próprio diretor contrata a si mesmo. será que isso não é a causa que justifica essa inoperância?”, provocou o vereador.
Em nota, o secretário de Saúde do município Adalberto Fulgêncio negou as informações e disse que “o laboratório Walfedo Nunes de Brito pertenceu à rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa no período de 2004 a 2014, prestando serviços de diagnóstico laboratorial por preços da tabela do SUS, sendo credenciado por gestões anteriores, atendendo a requisitos técnicos e em conformidade com sua capacidade instalada, como era usual à época, não tendo sido, portanto, contratado sem licitação pela atual gestão. Em 2014, o credenciamento de laboratórios passou a ser feito por meio de chamamento público e o laboratório mencionado não participou do processo, ficando, assim, sem qualquer vínculo contratual com a Prefeitura de João”
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