O Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), organização social que acaba de ser qualificada pelo governador João Azevêdo (PSB) para gerir unidades de saúde vinculadas ao Governo da Paraíba, é alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo. A organização, cuja sede fica em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi denunciada por sua atuação em Cotia, no interior paulista, em ação de improbidade administrativa, movida também contra a prefeitura municipal.
Denúncia do promotor Rafael de Morais Aguiar cita a parceria entre a administração e o Acqua, que começou em 2009 para reestruturação da saúde pública, sucessivas contratações alcançaram o valor de R$ 128 milhões.
De acordo com a denúncia, “o Instituto Acqua recebeu repasse de valores exorbitantes, sem efetivamente dar a devida prestação dos serviços respectivo.”
De acordo com a promotoria, em visitas realizadas por representante do Conselho Municipal de Saúde, nos locais supostamente administrados pelo Instituto Acqua, foi observado que a “maioria dos serviços que deveriam ser prestados não existem, além de não haver funcionários que estão descritos nos Planos de Trabalho”. A denúncia tramita desde 2015 na 1ª Vara Cível de Cotia.
Também em 2015, o jornal SPTV, da Rede Globo, traçou as denúncias contra o Instituto Acqua no interior de São Paulo. Com ações em Rio Grande da Serra, resultante em bloqueio de R$ 5 milhões, e em Ribeirão Pires, com bloqueio, à época de R$ 18 milhões.
Hospital Regional de Ponta Porã é administrado por organização social.Maranhão – Em 2017, a operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, apurou indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo do Maranhão com entidades do terceiro setor.
Atualmente, o Maranhão é o maior cliente do Instituto Acqua, administrando 13 unidades. As recomendações do governo maranhense contaram pontos a favor da escolha para gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã.
Terceirização – De acordo com o Instituto Acqua, em resposta ao site Campo Grande News, ações civis do Ministério Público em Cotia e Rio Grande da Serra foram propostas na linha de entendimento da promotoria no tocante a “suposta” terceirização de serviços de saúde.
Com informações do Campo Grande News
