Paraíba

Operação Calvário: Força Tarefa inicia devassa em contratos, amplia investigações e deve deflagrar 4ª fase nos próximos dias

28 de março de 2019

Livânia Farias durante audiência de custódia, na semana passada, na Câmara Criminal. Foto: Divulgação

Quem pensa que o silêncio da ex-secretária de Administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, durante audiência com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), ocorrida ontem, não tem a dimensão do que está em curso nos bastidores da força tarefa criada para comandar a Operação Calvário, que investiga uma Organização Criminosa (Orcrim) que teria dilapidado quase R$ 2 bilhões do erário público por meio de contratos fraudulentos com a Cruz Vermelha, filial gaúcha, Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) do Rio de Janeiro e outras Organizações Sociais (OS). A Policia Federal e demais órgãos de fiscalização já estão debruçados sobre a seguinte missão: promover uma verdadeira devassa em todos os contratos firmados a partir da Secretaria Administração durante os últimos anos da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual João Azevedo, ambos do PSB.

Uma equipe já estaria trabalhando no desencadeamento da próxima fase, agora com o reforço da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP). A quarta fase da operação deve mirar o núcleo tático e parte do estratégico do esquema corrupto.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Policia Federal estariam concluindo alguns levantamentos para deflagar mais uma fase da operação. Nos bastidores, circula a informação de que pelo menos mais dois auxiliares do governo João Azevedo (PSB) estariam na linha de tiro das investigações.

Outra informação que já circula nos bastidores é que no acordo de colaboração firmado por Leandro Nunes Azevedo, o ex-assessor dos governos do PSB teria adiantado que esquema similar também atuaria em contratos na educação. Em virtude disso, parte do material coletado nas investigações foi desmembrado e compartilhado com o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público do Trabalho e Policia Federal.

Silêncio a abatimento

Quem acompanhou o depoimento da ex-secretária de Administração dos governos Ricardo Coutinho e João Azevedo viu uma Livânia Farias abatida e cabisbaixa, apesar do silêncio diante de todas as perguntas formuladas pelos representantes do Gaeco. Apesar do esforço da defesa tentar passar a versão de que a ex-gestora resolveu ficar pela garantia de um preceito constitucional, isto é, o de não fazer prova contra si mesma, os presentes perceberam a inquietação de Livânia, como se quisesse dizer algo.

Livânia foi alvo de dois mandados de prisão cumpridos na operação Calvário. O primeiro diz respeito à gestão dos contratos com a Cruz Vermelha e ocorreu no último dia 16. O segundo está relacionado com a suposta receptação de R$ 900 mil, dinheiro que seria fruto de caixa dois de campanha para as eleições de 2018, pago pela Cruz Vermelha, conforme as investigações.

A ex-secretária foi levada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, onde aguarda o julgamento do processo. Ela só pode receber visitas de familiares até o segundo grau e dos advogados. O desembargador também deferiu parcialmente o pedido de sequestro de bens de Livânia Farias. Foram autorizados os sequestros de uma casa adquirida supostamente com dinheiro de propina, em Sousa, no Sertão paraibano, e um veículo modelo BMW/X1, de cor branca.

Dois Procedimentos Investigatórios Criminais, envolvendo a ex-secretária estadual de Administração, foram remetidos ao 1º Grau, devido à ausência de foro privilegiado, conforme determinação do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, que divulgou tal decisão na tarde da última quinta-feira (21).

A operação

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018, para investigar núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto à unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação, a exemplo do Rio de Janeiro, conforme o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A ex-secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa,são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada no dia 14 de março. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Após ser presa, Livânia pediu exoneração do cargo de secretária de Administração do Estado, através de uma carta encaminhada ao governador João Azevêdo na mesma noite da prisão. O Governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) oficializou o pedido de exoneração da secretária de administração do Estado, Livânia Farias, no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira (18), divulgado no dia 19 de março.