A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou a participação do paraibano Eitel Santiago para ajudar o Brasil a conquistar uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No total, 14 países membros foram eleitos no último dia 17 para mandato de 2020 a 2022.
Em passagem por João Pessoa, durante jantar oferecido à ministra na Capital paraibana, Damares agradeceu ao Secretário-Geral do Ministério Público da União por sua contribuição para reverter anterior posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), ajudando, assim, o Brasil a conquistar o assento. O evento ainda contou com a presença do secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz, e do vereador de João Pessoa, Lucas de Brito (PV).
O Brasil, que concorreu à reeleição para uma das cadeiras, foi referendado por 153 votos. A eleição, que ocorreu em Nova York (EUA), foi concorrida. De acordo com a ata do encontro divulgada pelo órgão internacional, houve uma disputa por assentos na América Latina, na região Ásia-Pacífico e na Europa Ocidental.
Os países-membros se reúnem a cada quatro meses para avaliar o respeito aos direitos humanos de seus membros, e realizam uma votação. Caso transgressões graves sejam relatadas, o país-membro pode ter seu mandato finalizado prematuramente e outro país da mesma região passa a ocupar a cadeira. A participação dos recém-eleitos passa a valer a partir do dia 31 de dezembro.
Conselho – O Conselho de Direitos Humanos é formado por 47 países, que se reúnem anualmente em Genebra. A organização tem como finalidade a promoção e a proteção dos direitos humanos em escala global, e tem o poder de lançar investigações sobre denúncias de abuso ou desrespeito à dignidade humana e aos direitos básicos.
Discussion about this post