A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso.
Além da pena de reclusão, o médico também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil. A sentença levou em consideração a gravidade dos fatos, a vulnerabilidade das vítimas, o dolo do agente e a condição financeira do réu. O valor será corrigido pelo INPC a partir da sentença, com juros de 1% ao mês desde a data do crime. A execução deverá ser promovida no juízo cível após o trânsito em julgado.
Apesar da condenação em relação a duas vítimas, o réu foi absolvido em outros dois casos, por insuficiência de provas. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ainda avalia se vai recorrer das absolvições.
O MPPB ofereceu denúncia contra o médico em agosto do ano passado, com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável. Na mesma ação, o órgão solicitou a prisão preventiva do acusado, o que foi negado inicialmente. O Ministério Público recorreu, e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão em novembro.
O médico ficou foragido por cerca de quatro meses e acabou preso pela Polícia Civil da Paraíba em março deste ano, no estado de Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde permanece custodiado.
Em dezembro de 2024, o MPPB ofereceu nova denúncia contra o mesmo médico, desta vez por estupro de outras duas crianças, que também eram suas pacientes. O novo processo ainda está em andamento.
