Testemunhas de defesa em ação penal contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), os deputados federais Hugo Motta (PMDB) e Manoel Júnior (PMDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Luciano Cartaxo (PSD), em João Pessoa, devem informar em três dias se podem prestar depoimentos nos dias 30 de agosto, 31 de agosto ou 1º de setembro. A determinação é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro cita que o Código de Processo Penal prevê que parlamentares prestem depoimento “em dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz”. As testemunhas de defesa são obrigadas a falar quando são indicadas por um réu.
“Solicitando aos parlamentares, na forma do art. 221 do Código de Processo Penal, que informem, em três (3) dias, sobre a viabilidade de suas oitivas nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2016, fazendo escolha da data e horário (matutino ou vespertino) para as declarações, anotando que posteriormente serão informados da confirmação da audiência”, diz Teori em sua decisão.
Além dos parlamentares paraibanos, Cunha indicou como testemunhas de defesa o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Marcelo Aro (PHS-MG), Alberto Filho (PMDB-MA), Washington Reis (PMDB-RJ), Mauro Lopes (PMDB-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG, Pedro Chaves (PMDB-GO), Felipe Bornier (PROS-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Flaviano Melo (PMDB-PA).
No processo, Eduardo Cunha é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da Petrobras.
G1
