Política

Mais da metade da Câmara já teve desconto no salário por ausência; valor total chega a R$ 1,2 milhão

12 de agosto de 2019

No primeiro semestre de atividades na Câmara, 271 dos 529 deputados federais que em algum momento exerceram o mandato nesta legislatura sofreram desconto no salário por ausência em sessões deliberativas – aquelas em que há votações (tanto nominais quanto simbólicas). Somados os descontos, a Câmara deixou de pagar R$ 1.199.641,82 a deputados pelas faltas.

Os dados são do primeiro semestre legislativo, que abrange o período que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho deste ano. O levantamento foi obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.

Foram realizadas 86 sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo, segundo dados da Câmara. A média foi de 14,3 sessões deliberativas por mês.

O valor de desconto pela ausência em uma sessão deliberativa depende do número de sessões deliberativas que ocorreram naquele mês. O cálculo é feito pela divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. A remuneração mensal bruta de um deputado é R$ 33.763,00.

Não há desconto no salário, porém, caso o deputado esteja em missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Casa. Também não há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença, licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.

A justificativa pode ser apresentada em até 30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.

O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.

Maiores descontos no salário

Os cinco deputados que acumulam os maiores valores em descontos em salário no primeiro semestre legislativo foram José Priante (MDB-PA), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG) e Laercio Oliveira (PP-SE).