Durante uma live, realizada na noite de quinta-feira (17/09/2020), o vereador Lucas de Brito (PV) prestou contas de sua atuação parlamentar nos últimos seis meses, tempo em que as atividades da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ocorreram majoritariamente de forma remota, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Apesar dos cuidados, o parlamentar, que teve a candidatura à reeleição em 2020 homologada durante a convenção municipal do partido, não interrompeu as atividades.
Um das primeiras ações foi sugerir a devolução de R$ 300 mil da CMJP para a Prefeitura de João Pessoa, visando a reforçar o orçamento da Saúde. Lucas também intermediou a doação de três mil corridas gratuitas para profissionais de saúde e fez uma doação de máscaras faciais para os idosos na ASPAN. “Pedimos à gestão municipal, e fomos atendidos, na extensão aos demais profissionais de saúde da gratificação inicialmente dada apenas aos médicos”, lembrou.
Diversas matérias também foram apresentadas pelo vereador, como a que pede a efetivação da Lei Federal n° 12.244/2010 (bibliotecas escolares) e a solicitação de EPI’s para os profissionais de saúde da Capital. Ainda foram elaborados projetos dispondo sobre: o Pacote de Medidas Fiscais da Pandemia; o Comitê de Promoção dos Direitos dos Refugiados; a inclusão dos nutricionistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); as políticas públicas para refugiados; e, na condição de presidente da Frente Parlamentar de Turismo da CMJP, a redução do ISS do Turismo de Eventos.
“Dialogamos com ativistas de diversas causas como a do autismo e do meio ambiente, com a rede de proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, com professores da universidade federal, com egressos do programa Aprendiz de Vereador, com refugiados venezuelanos e ativistas da causa da inclusão da assistência social”, destacou Lucas de Brito. Outras reuniões, de forma remota, envolveram profissionais da nutrição, o trade turístico, o Movimento Livres e segmentos religiosos, além de gestores públicos.
O vereador avalia que o momento – inédito no mundo moderno – representou um desafio para os legisladores, mas também uma oportunidade para novas ações. “Não paramos. Foram meses que procuramos aproveitar da melhor maneira possível, realizando ações em favor da cidade de João pessoa”, destaca Lucas, que participou da primeira sessão remota do legislativo pessoense no mês de abril. “Apresentamos matérias e dialogamos com a sociedade para que as nossas funções de legislar, fiscalizar e representar o cidadão de João Pessoa fossem honradas e exercidas com plenitude, mesmo diante das dificuldades advindas da pandemia do novo coronavírus”, acrescentou.
Ação social – Neste mês de setembro, o parlamentar está à frente da campanha de mobilização do ‘Setembro Amarelo’ com voluntários que, munidos de fitinhas amarelas e panfletos informativos, estão conversando com a população para difundir o número do Centro de Valorização da Vida (CVV) – 188 – que promove atendimentos de pessoas em situação de risco. Lucas é autor de duas leis que tratam da temática em João Pessoa: a Lei n° 13.383/17 (institui o Dia Municipal de Prevenção do Suicídio) e a Lei n° 13.382/17 (promove a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio).
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