Após ser presa, Livânia Farias renunciou ao cargo de secretária de Administração do Governo da Paraíba. Em nota divulgada no começo da madrugada deste domingo (17), o Estado traz uma carta assinada pela ex-secretária, na qual ela diz ter sido “surpreendida” com a prisão e alega inocência.
Confira:
“Exmo. Sr.
Governador João Azevedo.No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.
O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.
Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.
Livânia Maria da Silva Faria”
Na mesma nota, o Governo do Estado diz que “estranhou” o fato da ex-secretária ter sido presa. “Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.
No mesmo texto, o Estado afirma ainda que adota postura responsável em todos os níveis de gestão, com medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes. “A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa”.
Sobre contratos como as Organizações Sociais (O.S), alvos da Operação Calvário, o Governo do Estado alega que criou a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG); determinou formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por O.S; e, mais recentemente, assinou Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.
“Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado”, finaliza.
Fonte: Portal Correio
