Líder da situação, vereador Odon Bezerra, rebate críticas da oposição

Odon Bezerra (PSB) esclareceu assuntos como o incêndio no Hospital de Trauma, uma parceria público-privada para os cemitérios e o projeto sobre a outorga oneros

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (13), o vereador Odon Bezerra (PSB), líder da situação, usou a tribuna para rebater críticas apresentadas pela oposição. O parlamentar esclareceu assuntos como o incêndio no Hospital de Trauma, uma parceria público-privada para os cemitérios e o projeto sobre a outorga onerosa.

“Em relação às medidas do Governo Estadual sobre o incêndio no Hospital de Trauma, posso afirmar que toda parte elétrica será renovada. Vale salientar que nada se faz do dia para noite, mas tudo será acelerado e concluído o mais rápido possível.

Devo esclarecer que o incêndio ocorreu devido a um carregador de celular, que estava próximo a um material muito inflamável”, explicou Odon Bezerra.O vereador fez questão de ressaltar que o equipamento salva vidas de pacientes de toda a Paraíba e tem o respeito de toda a população. “Tantos acidentados, principalmente de motos, são atendidos naquele hospital, que salva vidas. Não devemos politizar essa situação. Alguns políticos estão falando como se João Pessoa estivesse um caos, por conta de um evento que foi um acidente, que pode ocorre em qualquer lugar”, assentiu.

“Sobre a situação dos cemitérios da nossa cidade, enxergo como sendo um dos grandes avanços da sociedade a efetivação de parcerias público-privada para auxiliar na solução de demandas da população. Essa parceria dos cemitérios será realizada e não haverá nenhum ônus para os cidadãos. Já está em processo de licitação e, em breve, teremos outra imagem dos cemitérios de João Pessoa”, destacou.

Sobre o projeto da outorga onerosa, que autoriza a cessão onerosa dos direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o vereador esclareceu, sob os ângulos jurídico e legislativo. “João Pessoa está se amoldando a uma nova realidade. Visamos modernizar a gestão das finanças públicas e fortalecer a capacidade de investimento municipal, transformando créditos públicos em liquidez imediata, por meio de mecanismos regulados de mercado, conferindo eficiência e segurança jurídica à operação. Esse projeto vai fazer com que o Município tenha orçamento para realizar suas obras. É um grande avanço na legislação federal que regulamenta a matéria”, ressaltou.

Apartes

O vereador oposicionista Milanez Neto (MDB) enfatizou que abordou o assunto sobre o incêndio no Hospital de Trauma devido a ser uma reincidência. “Esse foi mais um acidente. Aquele hospital deve estar para cuidar de vidas, e não para queimar pessoas. Sobre os cemitérios, sei que é uma questão de governos que não se debruçam sobre o problema para resolvê-lo. E sobre os créditos, vai haver impacto financeiro, mas o Município não apresentou esse impacto e votamos sem saber para quê ou para quem vão os créditos resultantes”, questionou. Já Fábio Lopes (PL) sugeriu que haja a criação de um procedimento e padrões internos que garantam uma rotina que evite acidentes no Hospital de Trauma.

Os vereadores de situação João Almeida (PDT), Jailma Carvalho (PSB), Fábio Carneiro (Solidariedade), Guguinha Moov Jampa (PSD) e Luís da Padaria (Agir) destacaram que acidentes acontecem, e exaltaram a eficiência com que a situação foi contornada, sem se tornar uma tragédia com vítimas fatais. Já Raoni Mendes (DC), também situacionista, ressaltou que a parceria público-privada para gestão dos cemitérios vai garantir a dignidade da pessoa humana em momento tão delicado, e elencou a as principais ações previstas: a modernização da estrutura física dos cemitérios; a implantação do serviço de manutenção contínua; o uso de tecnologia para todos os serviços; a criação de cemitérios parques verticais, com foco na sustentabilidade e profissionais especializados para lidar com os parentes no momento de luto; entre outras.