O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, no último sábado (21), a Lei nº 14.302, de 20 de março de 2026, de autoria do deputado estadual Branco Mendes (Republicanos), que estabelece o uso do Cordão Tulipa Vermelha como instrumento de identificação para assegurar atendimento prioritário às pessoas com Doença de Parkinson em todo o estado da Paraíba. A medida representa um avanço significativo na promoção da inclusão, da empatia e da visibilidade social para esse público.
Pela lei, o Cordão Tulipa Vermelha funcionará como um mecanismo de fácil identificação em estabelecimentos públicos e privados, garantindo às pessoas com Parkinson os mesmos direitos já assegurados a idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O símbolo do cordão será composto por tulipas vermelhas sobre fundo branco, podendo conter, de forma padronizada, a inscrição: “Pessoa com Doença de Parkinson – Atendimento Prioritário”.
De acordo com o autor da lei, deputado Branco Mendes, a iniciativa busca facilitar o cotidiano das pessoas diagnosticadas com Parkinson, muitas vezes invisibilizadas por não apresentarem, em determinados estágios, sinais evidentes da doença. “Estamos promovendo mais dignidade, respeito e reconhecimento a essas pessoas, garantindo que tenham prioridade no atendimento e sejam tratadas com a atenção que merecem”, destacou o parlamentar.
A lei também prevê que a confecção, distribuição e divulgação do Cordão Tulipa Vermelha poderão ser realizadas por meio de parcerias com entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos, além de hospitais e clínicas especializadas, ampliando o alcance da iniciativa em todo o estado.
“Com a sanção da Lei nº 14.302/2026, a Paraíba dá um passo importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e sensível às necessidades das pessoas com Parkinson, fortalecendo políticas públicas voltadas à cidadania e ao respeito às diferenças”, finalizou o deputado.
