O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) defendeu a construção de uma solução consensual e urgente para evitar a demissão de cerca de 16 mil trabalhadores da construção civil em João Pessoa, em razão da anulação retroativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir de uma ação do Ministério Público. Wamberto participou, nesta quarta-feira (14), de uma grande mobilização promovida pelo setor da construção civil, que reuniu aproximadamente 10 mil pessoas no Centro da capital.
O ato público contou com a presença de trabalhadores, empresários e representantes sindicais de toda a cadeia produtiva, com concentração em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba e à Superintendência Regional do Trabalho. A mobilização marcou uma paralisação geral das atividades do setor e teve como objetivo sensibilizar o Judiciário, os órgãos públicos e a sociedade sobre os impactos econômicos, sociais e jurídicos da decisão judicial, considerada pelo setor como geradora de grave insegurança jurídica.
Para o vereador Wamberto Ulysses, é fundamental que os poderes e instituições envolvidas busquem um entendimento que preserve o emprego, a economia local e a segurança jurídica. “Estamos falando de milhares de famílias que podem perder sua renda. É preciso diálogo e bom senso para construir uma saída que respeite a legalidade, mas que também proteja o trabalho e o desenvolvimento de João Pessoa”, destacou.
A construção civil é responsável por cerca de 32 mil empregos diretos na capital paraibana e figura como um dos principais pilares da economia local, respondendo por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial da Paraíba. Somente no último ano, o setor entregou cerca de 15 mil unidades habitacionais em João Pessoa.
Com a anulação retroativa da LUOS, empreendimentos regularmente licenciados passaram a ser questionados, colocando obras em risco, inviabilizando contratos com instituições financeiras e comprometendo relações com compradores, fornecedores e trabalhadores.
O vereador apelou para a construção de um diálogo institucional com o Ministério Público e a revisão do posicionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando uma solução urgente que interrompa os prejuízos já causados. “Precisamos construir esse consenso para o bem de todos “, finalizou.
