A proteção da infância acaba de ganhar um importante reforço legal em João Pessoa. Lei nº 15.726/2025, de autoria do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos), que institui a “Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização e Outros Crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet”, já está valendo, estabelecendo limites da exposição infantil nas redes sociais, reforçando a necessidade de ações preventivas e educativas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Pelas redes sociais, Wamberto Ulysses celebrou a vigência da lei, destacando que as ações serão voltadas a pais, responsáveis, educadores e à sociedade em geral, fortalecendo a proteção integral da infância e juventude. A “Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização e Outros Crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet” será realizada anualmente na primeira semana de maio e passa a integrar oficialmente o Calendário Oficial de Eventos de João Pessoa.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, palestras, seminários, debates em escolas públicas e privadas, capacitação de pais e professores, distribuição de materiais informativos e parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A legislação também estimula a qualificação de profissionais das áreas de segurança, educação e assistência social para lidar com os desafios do ambiente virtual.
O vereador Wamberto Ulysses destacou que a medida representa um avanço concreto na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em João Pessoa. “Esse projeto surgiu de uma pergunta que muitos pais já se fizeram em silêncio: até que ponto a exposição digital pode marcar (e até comprometer) o futuro dos nossos filhos”, e pontuou: “com a criação da Semana Municipal de Combate à Exposição Indevida, vamos levar informação, diálogo e conscientização para dentro das escolas e das casas.”
Para o parlamentar, a maior rede de proteção de uma criança ainda é o adulto bem orientado e atento. “A sociedade precisa estar atenta e vigilante, e a lei joga luz sobre essa questão”, finalizou.
