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Home Política

Juiz da Propaganda determina exclusão de perfil contra Cida Ramos do Twitter

2 de setembro de 2016
Juiz da Propaganda determina exclusão de perfil contra Cida Ramos do Twitter

cidaO juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Ferreira Ramos Júnior, responsável pela Propaganda Eleitoral de Mídia na Capital, determinou a retirada de um perfil de autoria não identificada do Twitter com o intuito de ridicularizar a candidata da coligação “Trabalho de Verdade”, Cida Ramos (PSB). O magistrado notificou o escritório da empresa no Brasil para excluir do ar o perfil “@aborrecidaramos” de forma imediata.

“Vislumbro que o perfil @aborrecidaramos foi criado com a visível intenção de degradar e ridicularizar a imagem da candidata e não havendo qualquer identificação quanto ao responsável pela divulgação das postagens, por tais razões, entendo possível o pedido dos suplicantes no sentido determinar a retirada imediata do perfil questionado”, justifica José Ferreira, acrescentando que, pelo menos, neste exame superficial, próprio das medidas de urgência, o conteúdo se mostra em desconformidade com os dispositivos legais.

Ainda de acordo com a análise do juiz, o deferimento de urgência da medida ocorreu por uma questão de cautela e preservação do pleito eleitoral e da legislação vigente. “Diante da presença dos requisitos legais exigidos, concedo a medida requerida, para determinar a remoção do perfil https://twitter.com/aborrecidaramos do ar, no prazo de 24 horas, até o julgamento definitivo”. O não cumprimento da decisão ocasionará em multa diária de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

A empresa Twitter Brasil Rede de Informação LTDA deve ainda fornecer os dados cadastrais e endereço de IP do criador da conta e terá prazo de 48 horas para apresentar defesa. Os autos serão remetidos para o Ministério Público.

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