O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Ferreira Ramos Júnior, responsável pela Propaganda Eleitoral de Mídia na Capital, determinou a retirada de um perfil de autoria não identificada do Twitter com o intuito de ridicularizar a candidata da coligação “Trabalho de Verdade”, Cida Ramos (PSB). O magistrado notificou o escritório da empresa no Brasil para excluir do ar o perfil “@aborrecidaramos” de forma imediata.
“Vislumbro que o perfil @aborrecidaramos foi criado com a visível intenção de degradar e ridicularizar a imagem da candidata e não havendo qualquer identificação quanto ao responsável pela divulgação das postagens, por tais razões, entendo possível o pedido dos suplicantes no sentido determinar a retirada imediata do perfil questionado”, justifica José Ferreira, acrescentando que, pelo menos, neste exame superficial, próprio das medidas de urgência, o conteúdo se mostra em desconformidade com os dispositivos legais.
Ainda de acordo com a análise do juiz, o deferimento de urgência da medida ocorreu por uma questão de cautela e preservação do pleito eleitoral e da legislação vigente. “Diante da presença dos requisitos legais exigidos, concedo a medida requerida, para determinar a remoção do perfil https://twitter.com/aborrecidaramos do ar, no prazo de 24 horas, até o julgamento definitivo”. O não cumprimento da decisão ocasionará em multa diária de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
A empresa Twitter Brasil Rede de Informação LTDA deve ainda fornecer os dados cadastrais e endereço de IP do criador da conta e terá prazo de 48 horas para apresentar defesa. Os autos serão remetidos para o Ministério Público.
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