As duas principais cidades paraibanas, João Pessoa e Campina Grande, receberão quase R$ 14 milhões para o pagamento do novo piso da enfermagem, sancionado pelo presidente Lula (PT), ontem. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento dá transparência aos gestores estaduais e municipais do SUS sobre os valores que vão receber e de que forma este cálculo foi feito.
“Assim, nós cumprimos com o nosso dever de viabilizar e garantir o Piso Nacional da Enfermagem. Creio que a luta de vocês também envolve outras dimensões, como a melhoria do nosso sistema de saúde, que também passa pela valorização do trabalho da categoria, os desafios do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhoria das condições de trabalho. Portanto, tenho certeza que estaremos juntos em muitas dessas frentes”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta sexta (12).
João Pessoa receberá pouco mais de R$ 8,9 milhões mensais para o custeio do piso dos enfermeiros. Já Campina Grande, quase R$ 4,7 milhões. Esses recursos serão repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde.
Na portaria do Ministério da Saúde, as quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$7,3 bilhões para 2023. É este recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. Esses valores serão usados para complementar as despesas da rede própria e conveniada ao SUS, incluindo as entidades filantrópicas, com o pagamento dos salários.
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