O governador João Azevêdo confirmou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, que vai acontecer entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. O evento vai reunir até 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado e vai definir as demandas locais que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura a ser realizada em março de 2024 em Brasília.
João Azevêdo comemorou a retomada da conferência, que chega a sua quarta edição, e disse que essa é uma oportunidade de fortalecer o setor na Paraíba. “Esse é mais um importante espaço de construção de políticas culturais, de celebração ao fomento de políticas públicas que impulsionam o setor e de definição de demandas que serão apresentadas em nível nacional”, destacou o governador.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, se demonstrou empolgado com as articulações que permitiram a presença da ministra na conferência paraibana. E disse que essa é uma demonstração inequívoca da prioridade que a cultura tem na atual gestão estadual: “A Conferência Estadual de Cultura é um instrumento fundamental de definição das políticas que o estado quer apresentar para o setor cultural. Reuniremos representantes de toda a Paraíba num mesmo espaço para pensarmos propostas de investimento, de fomento e de ação para os trabalhadores da cultura. E a presença da ministra Cármen Lúcia fortalece o nosso encontro”, enfatizou.
Ele lembrou também que foi a partir de uma tutela de urgência da ministra, expedida no âmbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade. “A intenção do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra Cármen Lúcia que prorrogou a sua execução para 2023. Então temos que celebrar a presença dela na nossa conferência, principalmente porque é uma pessoa que demonstra uma incrível sensibilidade com a cultura e com as políticas culturais”, completou Pedro.
Recentemente, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de mais de R$ 50 milhões na área cultural com o objetivo de valorizar os artistas e os profissionais da cultura paraibana. Sobre o assunto, inclusive, o governador João Azevêdo destacou a sua preocupação em priorizar a descentralização de recursos, para que a verba chegue às mais diversas regiões do estado. Um cuidado que, segundo ele, vai promover “o desenvolvimento econômico e a geração de renda” entre as pessoas que atuam com a cultura da Paraíba.
Ele citou, por exemplo, o projeto Conexão Nordeste, aprovado em conjunto com os demais governadores da região e que vai permitir o intercâmbio cultural de mais de 270 artistas nordestinos. “É dessa forma, dando protagonismo aos nossos artistas, que a Paraíba e o Nordeste crescem fortes e unidos”, pontuou João Azevêdo.
O governador aproveitou a oportunidade para convocar os municípios paraibanos para fazerem as suas conferências municipais ou intermunicipais (quando um grupo de municípios próximos se reúnem e realizam conjuntamente uma mesma conferência) até 30 de outubro, prazo limite para a definição dos delegados estaduais.
A Conferência Estadual de Cultura vai ter como tema “Democracia e Direito à Cultura” e vai discutir seis eixo temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.
Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006 e já exerceu os cargos de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre 2008 e 2013, foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente é ministra efetiva da corte eleitoral. É professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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