Na solenidade em alusão aos 100 dias do governo, chamou a atenção dos presentes uma grave acusação feita pelo governador João Azevêdo (PSB). Em tom acre, o gestor estadual acusou o Governo Federal de se apropriar de recursos que seriam de estados e municípios.
Ele sugeriu que o Executivo nacional “sonega” recursos para repassar menos para os estados e municípios e cobrou a abertura de uma “caixa preta do FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, registra o ParaíbaJá.
De acordo com a publicação, Azevêdo reclamou: “precisamos abrir a Caixa Preta do FPE. Muitas vezes o governo arrecada R$ 130 bilhões e calcula apenas em cima de 100 bilhões para mandar aos estados e municípios. Daí os outros R$ 30 milhões diz que é “despesa a classificar” por tempo indeterminado e, quando, por ventura, classificar, eles destinam esse dinheiro”.
Ainda conforme o site, João criticou ainda a distribuição de recursos para os estados. Ele citou o exemplo de Brasília e Amapá, que possuem uma discrepância gigantesca de recursos gastos com cada estudante. “Precisamos de um processo político no Brasil resgate a Federação como um todo. Não podemos admitir que o salário da educação seja distribuído [principalmente] por seis estados desse país. Que Brasília, por aluno, receba R$ 700 e o Amapá só R$ 60, porque alteraram a fórmula de distribuição do dinheiro”, lamentou.
O governador citou ainda uma ação que tramita no Superior Tribunal de Federal (STF), que estaria travando a distribuição dos royalties de petróleo para os estados e municípios da federação, restringindo os recursos a apenas três estados.
“Não podemos admitir que os recursos oriundos do pré-sal seja distribuído apenas em três estados porque está lá uma liminar há cinco anos e o Supremo [Tribunal Federal] não decide. Não podemos admitir que o bônus por assinatura de petróleo, que gera só agora no próximo leilão R$ 100 bilhões e que terão que ser distribuídos pelos estados, municípios e Distrito Federal, porque o artigo 20 da Constituição diz isso, fique em um fundo social e que o Governo Federal não regulamenta e não transfere”, concluiu.
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