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Home Política

Há 4 anos nas ‘gavetas’ do TRE, Aije do Empreender ajuda colocar PB entre as justiças mais lentas do Brasil

12 de maio de 2019
Há 4 anos nas ‘gavetas’ do TRE, Aije do Empreender ajuda colocar PB entre as justiças mais lentas do Brasil

A Paraíba ocupa a quinta posição quando o assunto é acúmulo de processos, ou seja, a justiça não consegue julgar ações que tramitam há vários anos nas mais diversas Varas da Justiça paraibana. A constatação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo apontou que, no Estado, cerca de 6.391 processos aguardam decisão.

Um caso emblemático que simboliza a morosidade da justiça na esfera eleitoral, é  a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender, que investiga o suposto uso da máquina pública na reeleição do ex-governador, Ricardo Coutinho. A Aije tramita há quatro anos no TRE sem previsão para julgamento.

O desembargador José Ricardo Porto assumiu a relatoria do caso há cinco meses e prometeu colocar a ação em pauta para julgamento, no mês de abril. Estamos em maio e nem sequer foi remarcada a pauta. Lembrando que o desembargador Ricardo Porto é o quinto relator do processo.

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