O mês de março foi marcado por dissidências entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Depois de declarações amargas de ambas as partes, o clima melhorou antes do início de abril. Nesta semana, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, dão mais um passo para sepultar as rusgas entre os dois poderes da República. Os ministros vão à Câmara para fazer a defesa da reforma da Previdência e do pacote anticrime, respectivamente, perante os deputados.
Nos dias turbulentos, Maia chegou a dizer que Moro fez “copia e cola” nos projetos do pacote. Também saiu da boca do presidente da Câmara que Bolsonaro estava “brincando” de governar. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, deu um bolo nos deputados federais na terça-feira (26/3), quando era esperado para falar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os dois ministros estiveram no Senado Federal, na quinta (27/3), para falar de suas propostas. Na CCJ, Moro reforçou que não pretende minimizar o crime de caixa dois e demonstrou não abrir mão das regras anticorrupção. Guedes afirmou, em audiência Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, que não tem apego ao cargo caso os parlamentares não queiram aprovar a nova Previdência.
Com o ministro Moro, as coisas se resolveram definitivamente num café da manhã programado pela líder do governo do Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), na quinta-feira (28). O parlamentar almoçou com Paulo Guedes em seguida. Entre um evento e outro, Jair Bolsonaro hasteou a bandeira branca. “Foi uma chuva de verão, mas agora o céu está lindo”, amenizou o presidente, ainda pela manhã.
Mais tarde, no mesmo dia, houve o anúncio do nome do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) como relator da reforma da CCJ da Câmara.
Previdência
Na próxima quarta (3/4), Paulo Guedes é esperado na comissão para explicar aos parlamentares, detalhadamente, a proposta da reforma da Previdência. No Senado, o ministro disse que foi aconselhado a faltar o encontro anterior porque seria “perda de tempo”, já que o relator não estava definido. Na noite de quarta, presidente da República retorna de Israel e retoma os diálogos pela aprovação do projeto.
No dia seguinte (4), será a vez de uma comissão de juristas ser ouvida pelos integrantes da CCJ da Câmara. A previsão é de em 17 de abril os deputados estejam prontos para votar – e aprovar, espera o governo – a admissibilidade da proposta.
Após a CCJ, o projeto seguirá para uma comissão especial na Câmara, onde passará por nova análise. Depois, caso aprovada nessa etapa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência poderá ser votada no plenário da Casa. Por alterar a Constituição Federal, são necessários dois turnos no plenário para o projeto ser aprovado.
Pacote anticrime
Joice Hasselmann adiantou que Sergio Moro conversaria nesta semana com deputados do grupo de trabalho formado por sete parlamentares para analisar o pacote de medidas preparado por ele, que visa, em especial, o combate à corrupção e ao crime organizado. A equipe é coordenada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI)
A líder do governo no Congresso disse que a expectativa é de que o tempo de discussão no grupo de trabalho, que pode chegar a 90 dias, caia pela metade.
Com Portal Metrópoles
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