O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no fim da noite de domingo que o presidente Lula vai enviar ao Congresso uma medida provisória (MP) para “recalibrar” o decreto editado há duas semanas elevando o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro e outros integrantes do Executivo participaram de uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com este, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e líderes partidários, fortemente contrários ao aumento do IOF.
Segundo Haddad, a MP vai “vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro”.
Os detalhes da MP serão anunciados oficialmente hoje, mas Haddad adiantou que o governo pretende elevar de 12% para 18% a taxação da receita de bets após o pagamento de prêmios, taxar em 5% títulos de investimentos antes isentos de IR, incluindo debêntures incentivadas.
A nova alíquota valerá apenas para novas aplicações. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs, vai subir de 9% para 15%. Na outra ponta, a recalibragem do IOF reduzirá o imposto em operações de créditos sobre empresas e em operações de risco sacado. (CNN Brasil)
Após o encontro com Haddad, Motta e Alcolumbre criticaram o “nível insuportável” das isenções fiscais. “Está chegando a um nível insuportável para o país conseguir tocar adiante essas isenções, que tem aumentado a cada ano. É necessário rever”, afirmou Motta, dizendo que essas isenções podem chegar a R$ 800 bilhões este ano. “Se nós somarmos o orçamento da Saúde e da Educação, chegamos a um número menor que a metade das isenções”, completou Alcolumbre.
