O governador João Azevêdo parece estar disposto a promover um monólogo ao invés do diálogo sobre a proposta de reforma da Previdência que enviou à Assembleia Legislativa. Pelo menos é o que se extrai do posicionamento do governo que já escalou a Procuradoria-Geral do Estado para impetrar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra liminar concedida pelo juiz Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou ao presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), a suspensão da tramitação do projeto de Reforma da Previdência do Estado.
O procurador-geral Fábio Andrade confirmou a ação em entrevista a uma emissora de rádio da Capital nesta quinta-feira (12). O procurador, que não se aprofundou no assunto, disse que o governo não quer suprimir nenhum direito dos servidores, mas reforçou o mantra de que a “reforma é necessária para adequação ao plano federal”.
De acordo com mandado de segurança impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), o presidente anunciou a votação em plenário para esta quinta-feira, depois de o plenário ter aprovado por maioria de votos o regime de urgência urgentíssima da tramitação. A oposição viu ilegalidade e alegou que o direito de exercer a minoria estava sendo cerceado pela Presidência da Casa.
Ontem, no inicio da noite, o Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação do projeto na Casa legislativa.
Discussion about this post