O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição desta quinta-feira (6) um decreto de emergência em 196 municípios do Paraíba afetados pela estiagem, por 180 dias. O ato foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
Com o decreto, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Também ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
O governo do estado alega que estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados, pois as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais e reservatórios.
Discussion about this post