O Canal Acauã/Araçagi, obra de infraestrutura hídrica que se arrasta desde 2010 e que promete levar água até o rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil habitantes de 38 municípios e que tem um valor total de cerca de R$ 800 milhões, corre o sério de risco de virar um ‘elefante branco’. A obra que já consumiu quase R$ 500 milhões, boa parte desses recursos do Ministério da Integração Nacional, está parada há 3 meses por conta de um calote de quase R$ 26 milhões do Governo do Estado ao consócio de empresas de engenharia responsável pelos serviços.
A Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) informou, na tarde desta sexta-feira (20), por meio de nota, que o Consórcio Construtor das obras do canal Acauã-Araçagi decidiu dar férias coletivas por 15 dias aos trabalhadores da obra. O motivo seria o atraso nos pagamentos das medições dos três últimos meses, pois, de acordo com a Seirhma, não houve o repasse de recursos federais por parte do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A dívida atual é de R$ 25,3 milhões.
Em novembro de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso paralisasse as obras do canal Acauã-Araçagi, após identificar que o serviço feito pelo Governo do Estado apresentava irregularidades graves. Também conhecido como Canal Vertente Litorânea, o sistema adutor aproveitará águas do rio São Francisco no suprimento desse bem a alguns municípios do Estado da Paraíba. O sistema, de cerca de 130 km de extensão, atravessará o território de treze municípios paraibanos.
As obras do Lote 1, de 45 km, foram executadas em quase sua totalidade, enquanto o Lote 2, de 50 km, tem 50% de execução. O Lote 3, no entanto, ainda não foi iniciado.
Confira a nota do Governo do Estado:
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) informa que o Consórcio Construtor das obras do Canal Acauã/Araçagi decidiu dar férias coletivas por 15 dias aos trabalhadores da obra. Há um atraso nos pagamentos por parte da Secretaria, das medições dos três últimos meses, pois não houve o repasse de recursos federais por parte do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). No entanto, o governador João Azevêdo, em reunião nesta última quarta-feira (18) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou essa situação e conseguiu que o MDR autorizasse o Governo do Estado a fazer o pagamento com recursos próprios do Estado, referente à contrapartida do convênio, no valor de R$ 21 milhões.
Esses recursos estarão disponíveis para pagamento a partir da próxima semana. O Governador obteve também do Ministro o compromisso de buscar a normalização dos repasses dos recursos federais, a partir do próximo mês de outubro.
A Seirhma esteve reunida na manhã desta sexta-feira (20) com representantes do consórcio das empresas responsáveis pela construção e ficou acordado que, depois do período de 15 dias das férias coletivas dos trabalhadores, as obras serão retomadas em ritmo normal, não havendo, portanto, a desmobilização da obra.
O canal Acauã-Araçagi começou a ser construído há oito anos. É a maior obra hídrica do Estado da Paraíba, com 130,44 km, levando água de Araçagi até o rio Camaratuba, cortando vários municípios, o que possibilita a irrigação de 16 mil hectares, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento da região.
É a maior obra hídrica do Estado da Paraíba, beneficiando mais de 600 mil habitantes de 38 municípios. A obra tem um valor total de cerca de R$ 800 milhões.
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