O Governo da Paraíba atualizou recentemente o marco legal do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) do Estado e adotou outras medidas com igual finalidade para operacionalizar parcerias e acelerar a realização de novos investimentos.
Na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (14), o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada reuniu os projetos mapeados pelo Conselho Gestor, considerando as demandas e necessidades da população paraibana, que apresentam atratividade e potencial para o desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada, à luz do previsto pela legislação sobre PPP.
Entre os projetos previstos estão a concessão administrativa para construção, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, com a implantação da gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Resolução Normativa ANEEL e o Complexo Rodoviário Arco Metropolitano da BR-101 e BR-230, na área metropolitana de João Pessoa.
Além disso também está prevista a Ponte sobre o Rio Paraíba ligando Cabedelo a Lucena; a construção de obras de infraestrutura e saneamento, universalização dos serviços de abastecimento e esgoto sanitário e concessão dos serviços públicos com a ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura de terminais rodoviários de Cajazerias e Guarabira.
O PPP também prevê o uso das estruturas das Centrais de Abastecimento da Paraíba, localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Patos; a concessão de uso das estruturas das arenas esportivas Estádio Governador José Américo de Almeida Filha, Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima e Estádio Governador Ernani Sátyro, as duas primeiras em João Pessoa e a última em Campina Grande. O projeto compreende obras de ampliação, reforma, e modernização da infraestrutura e o aumento da oferta de serviços por esses equipamentos públicos.
Concessões de várias modalidades para realização de obras de dragagem, aprofundamento do canal de acesso, ampliação da bacia de evolução, construção e exploração do pátio regulador de caminhões e do terminal portuário de passageiros, em Cabedelo; assim como a concessão de uso para manutenção e exploração de áreas naturais protegidas pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos e científicos. O projeto compreende obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e serviços ofertados pelos parques, reservas e monumentos naturais.
Também há projeto para a concessão de uso para construção, reforma e exploração, com fins comerciais, de área pública com 5.400 m², localizada no município de Gurinhém. Concessão de uso onerosa, com destinação específica, exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa com o objetivo de contribuir para o avanço do Polo Turístico de Cabo Branco; e a concessão pública para implantação e operação da infraestrutura de produção em perímetros agrícolas e exploração das terras, envolvendo aspectos de engenharia, agronômicos, mercadológicos, legais e ambientais.
Clique aqui para ver todos os projetos a partir da página 4
Redação
