Os governadores nordestinos resolveram fazer jogo dúbio nas discussões da reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional. Nas reuniões mantidas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, na tarde desta quarta-feira (26), pediram aprovação de projetos que aumentem os recursos dos estados para obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados. O governador paraibano João Azevedo, do PSB, que não defende abertamente a reforma, inclusive apelando aos parlamentares de sua base em Brasília, pediu a participação dos Estados e dos municípios nas discussões sobre a Reforma da Previdência.
Contudo, para os governadores ouvidos pela Agência Brasil, a reforma da Previdência que está sendo discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.
Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.
Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, acrescentou o governador do Piauí.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”.
João Azevedo avalia
João Azevêdo fez uma avaliação positiva do encontro com Rodrigo Maia e acredita que um posicionamento final sobre as demandas dos Estados deve ser consolidado.
“A vinda do presidente da Câmara à reunião demonstra o respeito dele com a Região Nordeste. Ele vai apresentar o nosso posicionamento aos líderes e retornará, no final da tarde, com uma posição do que foi possível encaminhar. Alguns compromissos de colocar algumas matérias em votação nesta e na próxima semana já foram assumidos, o que dá uma tranquilidade maior para que a gente possa continuar avançando nessa busca de encontrar um melhor projeto para todos”, analisou.
Na oportunidade, o governador pediu uma uniformidade na proposta que está em tramitação na Câmara Federal. “Se cada ente aprovar sua reforma implicará em muitas Legislações diferentes, mas hoje é um dia importante e é mais um passo que está sendo dado na direção de encontrar um caminho que beneficie todo o país e não apenas a União”, comentou.
Ele ainda afirmou que os governadores pretendem pleitear uma nova audiência com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para viabilizar a votação de matérias de interesse dos Estados na Casa Legislativa.
Discussion about this post