Brasil

Governadores fecham questão pela reforma da previdência e deixam capitalização de fora

11 de junho de 2019

Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se reúne com membros da equipe econômica do Ministério da Economia dias antes do Fórum dos Governadores Foto: Jorge William / Agência O Globo

Reunidos para o Fórum de Governadores, em Brasília, os governadores,  sobretudo,  do Nordeste,  condicionaram o apoio mais efetivo à reforma da Previdência ao atendimento de quatro reivindicações, que alteram significativamente o texto apresentado pelo  governo federal. Eles querem excluir da proposta as mudanças que mexem nas regras de concessão do BPC (benefício de prestação continuada) e  da aposentadoria rural, retirar também  o sistema de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria, e manter na  Constituição todos  os parâmetros da aposentadoria, já que o Executivo havia proposto retirar da Carta todas as regras da Previdência.

Esses pontos foram apresentados nesta terça-feira ao relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que também participou do encontro.

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), um dos organizadores do Fórum, afirmou que os governadores vão aguardar a decisão do relator da reforma sobre os pleitos apresentados para assinarem um documento, no qual vão se comprometer a trabalhar de forma efetiva para aprovar a reforma da Previdência. Essa é uma condição imposta pelos parlamentares para manter estados e municípios na proposta.

– Acolhidos os pontos, todos terão o compromisso de ir para dentro das bancadas e pedir apoio à reforma  – disse o governador do DF.

Ele afirmou que o seu partido deverá fechar questão pela aprovação da reforma da Previdência  se o relator acatar no seu parecer os quatro pontos defendidos pelos governadores. Segundo ele, Moreira ficou de dar uma resposta na quarta-feira, depois de se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e líderes dos partidos.

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou também  que o seu partido, o PSDB, vai se reunir, nesta terça-feira,  para fechar apoio à PEC (proposta de emenda constitucional) que muda as regras das aposentadorias no país.

– É a primeira vez em 30 anos que o PSDB propõe fechamento de questão, e será o voto pela reforma da previdência –  afirmou Doria.

Ele destacou que o relator  acolheu com sensibilidade o pleito dos governadores:

– O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores. Os governadores vão se manifestar favoravelmente,  desde que esses pontos sejam analisados e incorporados pelo relator.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que os governadores do Nordeste apanharam nos últimos dias, diante da acusações de que eles estariam fazendo jogo duplo ao defenderem a reforma em Brasília e criticarem nos seus estados. Mas que as mudanças sugeridas na reforma estão sendo discutidas desde o envio da proposta ao Congresso.

– Desde fevereiro, quando Paulo Guedes (ministro da Economia) entregou seu projeto à Câmara, já falávamos em abrir entendimento para tirar esses quatro pontos (BPC, rural, capitalização e desconstitucionalização) – afirmou Dias.

Outro pedido feito pelos governadores é que a reforma abra a  possibilidade para que os governos regionais possam optar por seguir o projeto de lei que enquadra policiais militares e bombeiros nas mesmas regras da União ou propor projetos às assembleias para mudar as regras para essa categoria.

Somente  governadores de dois estados não participaram do encontro: Maranhão e Amazonas.