• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

Governadores e Temer fecham acordo para repasse de multas da repatriação

23 de novembro de 2016
Governadores e Temer fecham acordo para repasse de multas da repatriação

Ao deixar a reunião do presidente Michel Temer com chefes dos Executivos estaduais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a equipe econômica do governo aceitou repassar parte do dinheiro arrecadado com as multas da chamada repatriação. Os recursos, obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, eram objeto de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A União já tinha repassado a estados e município o dinheiro recolhido com o Imposto de Renda, mas os governadores defendiam também o direito à divisão dos recusos arrecadados com as multas.

Governadores e representantes de 24 estados mais o Distrito Federal estão reunidos há quatro horas com Temer no Palácio do Planalto para discutir o acordo e demais propostas para solucionar a crise financeira das unidades da federação.

O montante, segundo os governadores, é de cerca de R$ 5,2 bilhões, dos R$ 46,8 bilhões obtidos com a repatriação. De acordo com Colombo, o acordo fechado prevê que os estados retirem as ações que tramitam no STF reivindicando o repasse.

“Os recursos da multa serão partilhados com estados e municípios, assim como foi feito com o imposto. Há um compromisso nosso, como contrapartida, que a gente continue lutando com o ajuste fiscal, para equilíbrio das contas públicas e apoiando fortemente o governo federal na reforma da previdência”, afirmou Raimundo Colombo, ao deixar a reunião

Sobre a possibilidade de os estados trabalharem para promoverem reformas da previdência locais com as mesmas regras da que será proposta pelo governo federal, Colombo disse não haver um “compromisso” e sim uma “intenção” de trabalho em conjunto. Mais cedo, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, havia dito que dentre as pautas conjuntas está alterar as regras para aposentadoria com os “mesmos termos” para todos os estados.

Matéria Anterior

Vereadora admite votação de projeto que permite Manoel Jr. assumir vice sem perder mandato de deputado

Próxima Matéria

Margareth toma posse, empossa pró-reitores e anuncia novos nomes para Equipe

Próxima Matéria
Margareth toma posse, empossa pró-reitores e anuncia novos nomes para Equipe

Margareth toma posse, empossa pró-reitores e anuncia novos nomes para Equipe

Discussion about this post

Últimas

Damião atira contra Ricardo, critica “candidatura imposta” e dispara: “a candidatura de Lígia não vem de cima para baixo”

Justiça Federal cancela concessão de rádio de deputado federal paraibano

Bruno quer compensação financeira da União pelas despesas dos municípios com a covid-19

Bruno quer compensação financeira da União pelas despesas dos municípios com a covid-19

Prefeitura de João Pessoa divulga resultado de concursos e abre prazo para recursos

Prefeitura de João Pessoa publica nomeação de aprovados em dois concursos

Mais Lidas

LUTO E TRISTEZA: filho da cantora paraibana Walkyria Santos é encontrado morto

LUTO E TRISTEZA: filho da cantora paraibana Walkyria Santos é encontrado morto

Com Ricardo inelegível, Cartaxo tem reunião com cúpula do PT e pode pintar como candidato do partido ao Governo da Paraíba

Com Ricardo inelegível, Cartaxo tem reunião com cúpula do PT e pode pintar como candidato do partido ao Governo da Paraíba

Damião atira contra Ricardo, critica “candidatura imposta” e dispara: “a candidatura de Lígia não vem de cima para baixo”

Justiça Federal cancela concessão de rádio de deputado federal paraibano

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea