Imagine se um comerciante deseja fazer uma melhoria na rua onde fica seu estabelecimento, tudo com a concordância da população e dos demais afetados. Como ele poderia fazê-lo se cabe apenas a prefeitura executar tais tarefas?
Visando facilitar atitudes como esta, que colaboram para a cidadania, o vereador Thiago Lucena (PMN), conseguiu aprovar o projeto de lei 874/2018 de sua autoria.
“A nossa ideia com esta lei foi permitir que os espaços públicos possam receber investimentos para melhorias de forma desburocratizada, por parte daquelas pessoas e empresas que desejem contribuir para o pleno exercício da cidadania”, destacou Thiago Lucena.
Na prática, o PL aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desburocratiza ações de cidadania que possam melhorar áreas de convívio social como praças e demais espaços coletivos para que a iniciativa privada ou o próprio cidadão, se desejarem fazer uma intervenção, tenham por parte do Poder Público todas as facilidades legais para agilizar a liberação da obra, como em parcerias público-privadas.
A matéria segue para sanção do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).
*O que é gentileza urbana?*
A gentileza urbana é um conceito amplo. Agrega iniciativas que podem ir desde dispor livros para outras pessoas, enquanto elas aguardam em um ponto de ônibus, até unir um grupo de voluntários para limpar pichações. Na arquitetura, porém, o termo é mais específico. Define obras privadas que agregam intervenções para favorecer o urbanismo e o paisagismo público em seu entorno.
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