O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, afirmou nesta segunda-feira (3) que muitos prefeitos paraibanos deverão ter as contas referentes ao exercício de 2025 reprovadas pelo órgão no próximo ano. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM (95,3 MHz).
Segundo Catão, diversos gestores devem enfrentar dificuldades para obter a aprovação das contas devido ao excesso de contratações de prestadores de serviços, prática que tem ultrapassado o limite estabelecido pela Corte. “O Tribunal estabeleceu que os municípios só podem ter até 30% do número de efetivos como prestadores de serviço”, alertou.
O conselheiro aposentado ponderou, no entanto, que a administração pública necessita dos prestadores, destacando que esse tipo de contratação pode ser feita de forma terceirizada, dentro dos parâmetros legais.
