Política

Ex-ministro diz à PF que foi pressionado por Temer para liberar obra de Geddel

25 de novembro de 2016

img_2445O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para tentar buscar uma saída para o impasse na liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, comprou um apartamento. Na semana passada, ao deixar o cargo, Calero acusou Geddel de “pressioná-lo” para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção.

O depoimento foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria-Geral da República, que está analisando as informações prestadas à PF para decidir se é necessário solicitar a abertura de uma investigação formal ou se o caso deve ser arquivado. No despacho em que encaminhou o depoimento, a PF pede a abertura de inquérito para apurar o caso.

Aos policiais, Calero disse que o presidente Temer o pressionou para que construísse uma saída no episódio do processo da obra embargada encaminhando o caso à Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Calero, Temer disse a ele que a decisão do Iphan, barrando a construção do prédio, havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, já que Geddel se encontrava “bastante irritado”.
Conversa. Calero afirmou à PF que a conversa com Temer ocorreu no Palácio do Planalto no dia 17, véspera de seu pedido de demissão. Ainda segundo o ex-ministro, o presidente lhe disse que a chefe da AGU, Grace Mendonça, teria uma “solução” para o caso. No fim da conversa, Temer disse que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão.
“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, descreve transcrição do depoimento à PF divulgada ontem no “Jornal Nacional”, da TV Globo.
O ex-ministro contou ter ficado surpreso porque um dia antes, em jantar no Palácio da Alvorada, Temer disse a ele para ficar tranquilo porque, caso Geddel o procurasse, afirmaria que não seria possível atender ao seu pedido por razões técnicas.
No outro dia, porém, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, telefonou para Calero, de acordo com o depoimento. Padilha perguntou como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan. O então ministro explicou, então, como funcionavam os recursos administrativos.
Em nota publicada ontem, Padilha, admitiu ter procurado o ex-ministro da Cultura para tratar o imbróglio envolvendo o empreendimento em Salvador.
“Fui informado do licenciamento de um edifício pelo Iphan, em discussão no âmbito do Poder Judiciário, então com várias decisões denegando o embargo de tal obra, e de que também existiam discordâncias entre dois órgãos da Administração Pública sobre o mesmo tema, razões pelas quais resolvi falar com o ex-ministro.”
Segundo o ministro da Casa Civil, na conversa ele sugeriu a Calero que diante da “controvérsia entre os órgãos públicos federais” que buscasse uma solução ao impasse junto a Advocacia Geral da União (AGU), já que o órgão é competente para “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes nos diversos órgãos da Administração Pública Federal.” Padilha destacou ainda que Calero “ignorou a sugestão”.
Convocação. Uma reunião de emergência foi convocada ontem à noite, comandada por Temer para tentar encontrar formas de reagir às acusações de Calero. As acusações trouxeram uma nova preocupação ao Planalto, principalmente porque teriam chegado informações ao governo de que Calero teria gravado a segunda audiência que teve com Temer.
O Planalto está convencido de que Calero tem pretensões políticas e que agiu, premeditada e devidamente orientado, ao retornar ao gabinete de Temer, pela segunda vez, no mesmo dia, desta vez com um gravador.
O Estado não localizou o ex-ministro.
Porta.voz. O presidente Michel Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola responder e rechaçar as acusações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Segundo Parola, o presidente “conversou duas vezes” com Calero para “solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros”. Disse ainda que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”.
Falando em nome de Temer, o porta-voz afirmou ainda ter ficado “surpreso” com “boatos” de “ supostas gravações” de Calero de conversas com o presidente. “Surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”, declarou Parola. No mesmo dia 17, Calero já havia se encontrado com Temer para relatar a suposta pressão de Geddel.

Segundo o porta-voz, Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros. Parola disse ainda que Temer “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo” e que reiterou essa mesma postura ao novo ministro da Cultura, Roberto Freire, “que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos”.
A mensagem – escrita agora à noite, depois de uma reunião de emergência com sua equipe de comunicação – diz ainda que o presidente buscou resolver o conflito entre Calero e Geddel “sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.
Mesmo sem ter sido citado nas matérias supostas gravações de Calero, o porta-voz disse ainda que o presidente ficou surpreso com “surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”, disse Parola.

Estadão