Quase R$ 823 milhões foi o que a Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio Grande do Sul empenhou para receber dos cofres do Tesouro Estadual para administrar um dos mais importes complexos hospitalares da Paraíba, revela o Sistema de Acompanhamento da Gestão (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De 2011 a 2017, dos R$ 822.805.718,29 empenhados, o Governo do Estado, via Secretaria Estadual da Saúde (SES), desembolsou a R$ 779.719.818,60 para manter a Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul à frente da administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, um volume monumental de recursos e que contraria a tão propalada economia de recursos prometida no inicio da chamada gestão pactuada.
Com pompas e cerimônia, no dia 13 de julho de 2011, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciava uma parceria com a instituição gaúcha prometendo cumprir aumentar a produtividade, agilizar e humanizar cada vez mais o atendimento, melhorar a gestão dos serviços e economizar cerca de R$ 4 milhões, já que o Estado repassaria R$ 6 milhões mensalmente para que a Cruz Vermelha, bem menos que na época em que o equipamento de saúde era administrado pelo corpo técnico do próprio Estado, vide publicações no próprio site do governo https://bit.ly/2M9gVRO e da imprensa local https://bit.ly/2Mb4o08 . Após sete anos, a realidade é bem diferente e o orçamento mensal do Hospital, que era de quase R$ 4,5 milhões, triplicou, ficando em mais de R$ 12,6 milhões mensais, considerando apenas os valores pagos em 2017, uma elevação de 64,2%.
Os dados referentes aos valores empenhados mostram um crescimento constante dos custos do Hospital de Trauma sob a gestão da Cruz Vermelha gaúcha. Para se ter uma ideia, de 2016 para 2017, houve um crescimento dos valores empenhados pela instituição sediada no Rio Grande do Sul de mais de R$ 31 milhões. Confira o quadro abaixo:
Se por um lado a prometida redução de custos não vingou, a melhoria de serviços alardeada pela chamada gestão pactuada entre Governo do Estado e Cruz Vermelha gaúcha, por ser “um modelo mais adequado para que o hospital seja mais eficiente”, conforme palavras de Waldson Souza, a época secretário de Saúde, também não se confirmou na prática. Pelo contrário, em recente relatório divulgado pelo TCE, o órgão aponta o seguinte: “Informa-se que nos supracitados processos (de renovação dos contratos) foram identificadas irregularidades relevantes que necessitam de explicações por parte dos gestores – tanto dos representantes da OS (na pactuação e gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena), quanto da Secretária de Estado da Saúde.”
E ainda: “Destaca-se, ainda, que se tais irregularidades não forem sanadas até o momento da apresentação da Prestação de Contas do Governador (exercício de 2017), as despesas decorrentes das mesmas podem vir a ser deduzidas do cômputo da aplicação em ações e serviços públicos de saúde, haja vista esta Auditoria entender que a simples transferência de recursos às OS não configura a efetiva aplicação em tais serviços de saúde.” Mais detalhes no Relatório do TCE sobre hospitais 2017.
Outro ponto intrigante é o próprio acompanhamento da tal gestão pactuada, que preconizava, ainda segundo o discurso oficial da época, cerca de 40 metas (isso mesmo, 40 objetivos) que deveriam ser cumpridos anualmente pela administração do Trauma de João Pessoa. Até hoje não se sabe se o governo acompanha, cobra ou quem o faz, já que nenhum relatório, pelo menos de conhecimento da opinião pública, até aqui foi divulgado com os indicadores cumpridos ou em vias de serem alcançados.
Diante de tantas dúvidas, o governo tem a palavra e o espaço do Tá na Área está mais que facultado.
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