• Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato
Tá na Área
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
No Result
View All Result
Tá na Área
No Result
View All Result
Home Política

Em Patos, coligação pede inelegibilidade de Lenildo Morais por dez anos

30 de setembro de 2016
Em Patos, coligação pede inelegibilidade de Lenildo Morais por dez anos

lenildo-moraisA Coligação ‘Pra frente com povo’ ingressou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com pedido de cassação do registro de candidatura do candidato e prefeito interino de Patos,Lenildo Morais (PT), da coligação ‘Patos para vencer e crescer’.

O prefeito interino concedeu na última terça­-feira (27), gratificação aos agentes de tributos da Prefeitura de Patos, no período eleitoral vedado por Lei, de acordo com o artigo 9 inciso I, Art 10 e art 12, inciso I da Lei de Improbidade Administrativa, e art 73 inciso V e art 8 da Lei nº 9.504/97. O ato, de acordo com a Aije, configura abuso de poder econômico ou político.

Segundo os advogados, Ítalo Torres de Lima e Alexsandro Lacerda, o fato é grave o que poderá resultar na cassação do registro do candidato além da decretação da inelegibilidade do mesmo por dez anos.

Eles ainda afirmaram que outros fatos graves praticados por Lenildo e que se constitui conduta vedada serão ‘objetos de outras ações eleitorais e ação de improbidade administrativa’. Os advogados ainda informaram que todas as medidas tomadas pelo prefeito interino são de caráter eleitoreiro.

O Inciso V diz que: Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade do pelo direito, ressalvados.

aije-lenildo

 

 

 

 

Matéria Anterior

Presidente do TRE-PB prevê proclamar resultado das eleições de domingo até as 20 horas

Próxima Matéria

Janot pede abertura de inquérito para investigar Aguinaldo Ribeiro

Próxima Matéria
Janot pede abertura de inquérito para investigar Aguinaldo Ribeiro

Janot pede abertura de inquérito para investigar Aguinaldo Ribeiro

Discussion about this post

Últimas

Prefeitura de João Pessoa divulga resultado de concursos e abre prazo para recursos

Prefeitura de João Pessoa publica nomeação de aprovados em dois concursos

Paraíba já realizou 1.092.554 testes para diagnóstico de covid-19

Por conta da instabilidade no Sistema, Saúde registra apenas 37 casos de Covid-19 com cinco óbitos

Morre no Recife o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco, aos 73 anos

Morre no Recife o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco, aos 73 anos

Mais Lidas

LUTO E TRISTEZA: filho da cantora paraibana Walkyria Santos é encontrado morto

LUTO E TRISTEZA: filho da cantora paraibana Walkyria Santos é encontrado morto

Deputados assinam nota em solidariedade a Adriano Galdino após ataques de deputado; presidente diz que vai acionar a Justiça

Deputados assinam nota em solidariedade a Adriano Galdino após ataques de deputado; presidente diz que vai acionar a Justiça

Bolsonaro alerta para ‘guerra de informação’ e estuda pronunciamento à nação para falar da Amazônia

Clube Militar cobra TSE voto impresso: “que não seja um outubro vermelho, mas sim verde e amarelo, pelo bem do Brasil“

Tá na Área

Siga-nos

Editorias

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Início
  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião
  • Sobre
  • Termos de serviço
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea

  • Política
  • Paraíba
  • Brasil
  • Opinião

© 2020 Todos os direitos reservados à Tánaárea