No último debate entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizado nesta quarta-feira (17), na rádio Correio 98 FM, Raoni Vita, que é candidato pela chapa de oposição Atitude OAB 10, se destacou por apresentar propostas à advocacia e apontar as semelhanças entre as duas candidaturas situacionistas.
“Estão aqui dois candidatos que representam a gestão que desperdiçou R$ 4,5 milhões na pandemia na compra de um terreno que está tomado pelo mato, que responde a denúncia por compra de voto, que se envolveu em um escândalo de assédio sexual e que se destacou nacionalmente por ser a única OAB do Brasil a votar contra a paridade de gênero. Eles estiveram juntos ajudando a construir tudo isso que deu errado ”, ressaltou.
Raoni aproveitou ainda para apresentar propostas à jovem advocacia, como a implantação do piso salarial da advocacia, o Centro de Inovação da Advocacia, a criação de Coworkings e de uma Cooperativa de Créditos, além de instalação de locais para estudo e sistema de cashback para reverter parte da anuidade.
“Eu quero falar diretamente aos jovens advogados e às jovens advogadas e dizer que agora somos todos colegas. Acabou o tempo da hierarquia da sala de aula. No batente da advocacia não há mais essa relação de cima para baixo. A juventude da advocacia não deve favor a ninguém. São livres para o exercício profissional sem tutela e sem relação de submissão, seja os que atuam advogando, na magistratura, no Ministério Público. Somos todos livres para fazer a melhor escolha para a nossa classe”, pontou.
Raoni garantiu ainda que vai mudar a atual situação de apatia e omissão da Ordem, com a realização de concurso para profissionalizar a defesa das prerrogativas; estabelecer o piso salarial da advocacia; e recuperar a Caixa de Assistência dos Advogados e a Escola Superior da Advocacia que, segundo ele, estão sucateados.
Prerrogativas – Outro tema abordado no debate foi o respeito às prerrogativas. Raoni afirmou que muitas autoridades não respeitam a advocacia porque a atual gestão, representada por Harrison e Maria Cristina, não tem respeito pela advocacia. Lembrou que recentemente o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, chamou os advogados de cachorros vira-lata. “Como é que as autoridades vão respeitar as nossas prerrogativas se os próprios dirigentes tratam a advocacia dessa maneira?”, questionou.
Raoni destacou ainda que a atual gestão da OAB passou os últimos anos sem tomar nenhuma medida correcional ou criminal contra casos de violação das prerrogativas. “Nós vamos fazer diferente. Vamos profissionalizar a defesa das prerrogativas, por seleção pública. Vamos contratar advogados e advogadas para atuarem diretamente em todo o estado nas questões relativas às prerrogativas, mas também em outras pautas fundamentais, como celeridade processual e aviltamento de honorários. Hoje, a única celeridade processual que você conhece é a da própria OAB que correu para executar as advogadas e os advogados mesmo durante a pandemia. Foram mais de 740 ações de execução contra a advocacia por inadimplência na pandemia”, ressaltou.
Custas processuais – O candidato de oposição lembrou que a OAB-PB foi negligente em relação ao processo que pede a revisão do aumento de 350% no valor das custas processuais. “Tanto uma chapa como a outra esqueceram do quanto esse tema era importante para a advocacia paraibana e não fizeram nada para impedir a rejeição da ação. Pelo contrário, ambas as chapas estavam muito mais preocupadas em atender seus interesses pessoais do que cuidar desse processo”, falou.
O jurista afirmou que não tem amarras e vai até o fim para rever a questão das custas. Ele disse que também vai construir um novo caminho com a criação da Câmara de Mediação de Arbitragem, que reduzirá custas, garantirá celeridade e ainda abrirá postos de trabalho. “As soluções não caem do céu e a OAB precisa fazer alguma coisa porque já está parada há tempo demais”, concluiu.
