O senador Diego Tavares (Progressistas) cumpriu uma extensa agenda de trabalho, em Brasília, esta semana, com reuniões em ministérios e órgãos do governo federal, concessão de audiências a diversos prefeitos paraibanos e participação em importantes votações no Senado Federal, como a do marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020), que pretende estimular a produção nacional de gás natural e reduzir a dependência do país em importações do produto, possibilitando a geração de cerca de 4 milhões de empregos em cinco anos e acrescentar meio por cento de crescimento ao PIB nos próximos dez anos, além de reduzir o preço do gás para o consumidor final.
Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. O novo marco regulatório substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás natural e para a construção de gasodutos, trocando a concessão (em que a empresa precisa vencer um leilão promovido pelo governo) pela autorização (em que a empresa apresenta um projeto após chamada pública e aguarda a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP), sendo o planejamento do setor a cargo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “É fundamental para tornar o Brasil competitivo e permitir que não fiquemos trás do resto do mundo, que adotou o gás natural como a fonte de energia para a transição de uma matriz energética de base fóssil para fontes limpas e renováveis”, comentou o parlamentar paraibano ao acrescentar que a iniciativa tornará o gás mais barato ao consumidor final.
Diego Tavares utilizou suas redes sociais para fazer um balanço da semana, destacou que recebeu inúmeros prefeitos paraibanos em seu gabinete, em Brasília, e prometeu empenho na alocação de emendas e no encaminhamento de projetos dos municípios em órgãos e ministérios do Governo Federal. O senador paraibano esteve com a prefeita eleita de Conde, Karla Pimental, e o deputado estadual, Eduardo Carneiro, com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, oportunidade em que encaminhou pleito da futura gestora para construção de uma usina de energia solar para atender o Conde e todo Litoral Sul da Paraíba.
O parlamentar do Progressistas também avaliou positivamente o encontro que teve com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, durante participação na 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorre até este domingo (13), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, e que conta com 20 estandes distribuídos por 4 mil metros quadrados. Na oportunidade, Tavares conversou com o ministro sobre projetos e iniciativas que podem ser desenvolvidos na Paraíba, com destaque para o projeto relatado pelo paraibano e aprovado pelo Senado Federal, sob sua relatoria, que prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para levar internet de qualidade e em alta velocidade para as escolas de todo o país até 2024. “Encaminhamos alguns pleitos de interesse do nosso estado e reforçamos a necessidade que temos de cada vez mais ampliar os investimentos em ciência e tecnologia, de modo a transformar o Brasil num país ainda mais inovador e competitivo”, disse.
Para o senador, a semana foi muito positiva em Brasília. “Aprovação do Marco Legal do Gás e do Reempreendorismo, Lei das Licitações, Programa Habitacional Casa Verde e Amarela, enfim, inúmeros projetos importantes que tivemos a oportunidade de contribuir com a aprovação no Senado Federal e a próxima semana promete novidades”, acentuou Diego Tavares em vídeo compartilhado em suas plataformas de redes sociais, vide link: https://www.instagram.com/p/CIp70Q7pF_p/.
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