O Desembargador que acatou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rogério Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010, ano em que virou juiz. Ele deferiu uma liminar para Lula seja solto ainda neste domingo (8).
Favreto exerceu cargos em três governos petistas antes de ser nomeado por Dilma Rousseff ao TRF4, em 2011, dentre uma lista de três nomes. No ano passado, o desembargador foi o único desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Sergio Moro, por “índole política”.
Antes de ser indicado para ser desembargador, Favreto foi advogado sindical nos anos 1980, ao lado do ex-prefeito José Fortunati. Depois, ele foi procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 2005, foi trabalhar na Casa Civil do governo Lula. De 2007 a 2010, foi secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, à época sob o comando por Tarso Genro, para quem trabalhou como procurador-geral em sua gestão na Prefeitura de Porto Alegre.
Em seus despachos, o desembargador costuma ser crítico à atuação de Moro e da força-tarefa da Lava-Jato. Uma de suas decisões relativas à operação ocorreu em agosto passado, quando ele manteve bloqueados os bens da Odebrecht em processo relacionado ao acordo de leniência da empreiteira, seguindo a decisão de colegas. A diferença é que, em voto separado, ele criticou as “dez medidas contra a corrupção” propostas pela força-tarefa da Lava-Jato. Em outra, ele concordou com advogados que solicitam a abertura de processo disciplinar contra Moro por divulgar o áudio de conversas entre Dilma e Lula.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Favreto afirmou que nunca trabalhou diretamente para Lula e Dilma e criticou colegas do Judiciário que ficam “seduzidos porque vai ter uma divulgação”. Ele diz que, hoje, não tem envolvimento com partidos e que se daria por suspeito se precisasse.
— Vejo muitos colegas em todas as áreas, especialmente no Ministério Público, mas também na magistratura, muito seduzidos porque vai ter uma divulgação, vai ter uma visibilidade e isso vai contaminar e tirar a credibilidade da sua decisão — declarou.
Além disso, Favreto avaliou que o Judiciário está se tornando protagonista no combate à corrupção.
— O que me preocupa é que está parecendo que o Judiciário deve ser o grande órgão responsável pelo combate à corrupção. Esse não é o papel do Judiciário. O papel do Judiciário é julgar os casos concretamente, com as provas, com a lei, com a Constituição. É preciso compreender o limite da nossa atuação, que não pode extrapolar o processo — opinou.
Em decisão divulgada às 14h13min deste domingo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator do processo do triplex no Guarujá (SP) no TRF4, revogou o habeas corpus concedido mais cedo por Favreto e manteve a prisão do ex-presidente., Gebran determinou que “a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”.
Gauchazh
Discussion about this post