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Home Destaque

Decisão do STF pode mudar nomes de bairros de João Pessoa que homenageiam personagens da ditadura militar

6 de outubro de 2023
STF mantém adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores

Foto: EBC

A capital paraibana é repleta de bairros, ruas e avenidas que fazem alusão a personagens do período militar, compreendido entre a décadas de 1960 a 1980. Bairros como Ernesto Geisel, Costa e Silva e Valentina Figueirêdo, por exemplo, que homenageiam presidentes e até familiar mandatários do país durante a ditabura militar podem mudar de nome, caso a Corte Constitucional da nação acolha entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR)

 

É que a PGR defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule lei do estado de São Paulo que deu a um viaduto, no interior paulista, o nome de um coronel da ditadura militar. A homenagem foi concretizada após o vice de Tarcísio de Freitas, Felicio Ramuth, sancionar a lei do então deputado estadual Frederico D’Ávila (PL-SP).

 

Como se sabe, as decisões do STF têm repercussão geral, isto é, passam a valer para casos e situações semelhantes, o que pode atingir não apenas esses casos listados em João Pessoa, mas na Paraíba e no Brasil.

 

A jornalista Daniela Lima, da Globo News, deu mais detalhes sobre o assunto. Clique aqui e confira.  

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