Congresso mostra face da ‘nova política’ e deputados torram 37,4% a mais com viagens

Foto: Wilson Dias — Em um ano de mandato, deputados federais gastaram pouco mais de R$ 6 milhões (R$ 6.027.004,57) com viagens oficiais em 2019. O número é 37,4% maior que as despesas dos parlamentares registradas na legislatura anterior, no mesmo período de atividade legislativa. Em 2015, de fevereiro a dezembro, foram desembolsados R$ 4.386.939,73 com os compromissos oficiais; em 2011, o valor havia sido R$ 1.714.862,78.

Além do deslocamento, os custos envolvem diárias. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524. Já nos destinos internacionais, a remuneração por dia chega a R$ 1.792 (US$ 428) para países fora da América do Sul. Em destinos para países vizinhos, o reembolso chega a R$ 1.427,77 (US$ 391), se for levada em consideração a última cotação do dólar americano, de R$ 4,19.

Dados do portal de transparência da Câmara dos Deputados mostram o detalhamento das viagens, como o período em que o congressista ficou ausente do Congresso Nacional, o roteiro e o motivo do compromisso externo. Há parlamentares que deixaram de ir ao Parlamento por mais de um mês no total, como é o caso de Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que se ausentou por 42 dias, em viagens a São Paulo, Gramado, Orlando, Lisboa e Londres.

De acordo com a Casa, deputados e servidores têm até 15 dias após o retorno da viagem para apresentar o relatório sobre as atividades desenvolvidas. No entanto, como a reportagem apurou, há casos em que a viagem ocorreu em maio do ano passado e até o momento a situação da prestação de contas se encontra como “pendente” ou “em análise”. Nesses casos, não é possível ter acesso ao relatório entregue pelo parlamentar, tampouco sobre os detalhamentos do deslocamento.

Passagens de Executiva
Apesar de grande parte das passagens aéreas emitidas serem de classe econômica, há alguns congressistas que viajam de executiva. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) tem quatro viagens internacionais (em nove cidades) registradas no portal da transparência – para Baku, Beirute, Ottawa, Hangzhou, Pequim, Xangai, Berlim, Colônia e Frankfurt. No circuito asiático (Hangzhou, Pequim e Xangai), os custos com passagens aéreas executivas chegam a R$ 40.599,75. Na ocasião, ele ficou uma semana fora. Embarcou à China em 3 de novembro e voltou ao Brasil no dia 9.

Além de bancar as viagens, a Câmara paga ainda um adicional de embarque e desembarque, limitado a um adicional por missão oficial, no valor correspondente a 80% do custo básico da menor diária fixada para os compromissos. Esse “extra” é para cobrir despesas de deslocamento do local de embarque e desembarque até o destino de trabalho ou pousada e vice-versa. É também usado nos casos de o deputado usar um veículo próprio para realização de trabalho fora da sede ou da área residencial dele.

Segundo o regimento interno da Casa, todos os parlamentares podem fazer viagens oficiais para participar de conferências, congressos, reuniões e encontros com autoridades, tanto no Brasil quanto no exterior. Há Parlamentos de outros países e organismos internacionais com os quais a Câmara se relaciona, como o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o Parlamento Latino-Americano (Parlatino), a Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), a União Inter-Parlamentar (UIP), o ParlAméricas, a Confederação Parlamentar das Américas (Copa) e o Fórum Parlamentar Ibero-Americano.