O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrota foi um duro golpe no governo Lula (PT) e uma demonstração de força dos parlamentares que resolveram enfrentar e derrotar o Executivo como maneira de demonstrar quem tem o controle da agenda política.
Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto.
No Senado, a relatoria do texto ficou por conta de Izalci Lucas (PL-DF), que não fez alterações no projeto aprovado pela Câmara horas antes. No plenário, a votação foi criticada pelos líderes do governo, senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). A bancada petista e o líder do PDT, Weverton (MA), manifestaram voto contrário ao texto.
A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio. O projeto tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.
O último decreto editado pelo governo com a “recalibragem” no IOF ajustou a expectativa de arrecadação com o imposto para R$ 10 bilhões em 2025. Antes, a versão original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Após a votação, Davi Alcolumbre reconheceu o esforço do governo para negociar os termos do decreto com o Congresso, mas afirmou que a iniciativa do Executivo “começou mal”. “É sim uma derrota para o governo, mas foi construída a várias mãos”, afirmou.
Após a votação, Jaques Wagner afirmou que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (26) para discutir a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida do Congresso.
