A Sexta Turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso da PGR para derrubar a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia que soltou, em dezembro, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. Além dele, também podem voltar para a cadeia outras quatro pessoas acusadas de integrar o esquema de corrupção que desviou ao menos R$ 134 milhões das secretarias de saúde e educação do estado. Em dezembro, 17 pessoas foram presas na Operação Calvário.
Na sessão, a estratégia de ‘demonizar’ o instituto da delação premiada foi posta a exaustão pelo advogado de Ricardo Coutinho, que chegou a afirmar que uma das delatoras do esquema de corrupção na Paraíba escreveu cartas de suicídio na prisão, relatando pressão para fechar um acordo de colaboração.“A principal delatora, Livânia, estava presa e foram encontradas cartas de suicídio na qual relatava que estaria sofrendo pressão por parte do Ministério Público”, disse o advogado na tribuna da Sexta Turma do STJ.
Auxiliar de Coutinho desde os tempos de Prefeitura de João Pessoa, tendo sido secretária de Administração da Paraíba nos governos socialistas até boa parte do primeiro semestre do ano passado, Livânia Farias afirmou que repassou R$ 4 milhões a Ricardo Coutinho, dentro do esquema que desviou ao menos R$ 134 milhões da saúde e da educação entre 2011 e 2018.
Neste momento, a ministra Laurita Vaz faz a leitura do seu voto. Além de Coutinho, Napoleão soltou Cláudia Veras, ex-secretária de Saúde; Francisco das Chagas Ferreira, suposto laranja no esquema; Márcia Lucena, prefeita de Conde e ex-secretária de Educação; e David Clemente Monteiro Correia, fornecedor suspeito de pagar propina.
Depois de Vaz, será a vez dos ministros Sebastião Reis, Rogério Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha.
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