O Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir com os membros do Ministério Público da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (18), visando ampliar as estratégias para o acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos no serviço público no período pré-eleitoral. O MPE, numa atuação conjunta com o Tribunal, terá mais acesso às informações sobre contratações, a partir de dados fornecidos pelas ferramentas do TCE-PB.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, abriu o encontro enaltecendo o bom relacionamento institucional entre os dois órgãos de controle externo e demonstrando aos três promotores presentes – Leonardo Quintans, Rodrigo Pires de Sá e Eduardo de Freitas Torres – o rico acervo de dados e as ferramentas tecnológicas disponíveis para as ações conjuntas.
O trabalho, conforme explicou, terá como suporte as informações trabalhadas nos painéis de acompanhamento da gestão disponibilizados publicamente pelo tribunal. Subsidiado, também, pelos relatórios produzidos pelo Departamento Especial de Auditoria e pelo Grupo de Gestão da Informação, mais os alertas emitidos pela Corte aos gestores.
“O trabalho do TCE está em constante evolução, por isto nossa ideia é que iniciativas como esta se tornem ações permanentes, não só com o Ministério Público, mas com os mais diversos órgãos de controle. Compartilhar conhecimento e uso de novas tecnologias contribui com a transparência da gestão e ajuda a promover a boa aplicação dos recursos públicos”, observou o conselheiro presidente.
O promotor Leonardo Quintans, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, por sua vez destacou ao término do encontro a importância do “trabalho integrado dos órgãos de controle na busca por coibir a evolução de contratos temporários e acumulações ilícitas de cargos, principalmente neste período eleitoral”. Opinião compartilhada pelo secretário de Planejamento e Gestão do MP, Rodrigo Pires de Sá, e por Eduardo de Freitas Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa.
Da reunião técnica nesta quinta-feira (18) participaram ainda os auditores Willo Herbert Pontes e Josedilton Alves Diniz, da área de gestão da informação do TCE, e a auditora Luízi Moreira Gonçalves, do Departamento Especial de Auditoria.
Os acertos preliminares dessa atuação conjunta foram discutidos na manhã da última terça-feira (16), entre os chefes do TCE-PB e MPPB, André Carlo Torres Pontes e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
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